Reflexões em Segurança Pública

Que estes últimos acontecimentos sirvam de lição a nós, policiais militares. Vestimos azul, mas nao temos um “S” no peito. As mesmas autoridades que exigem “produtividade”, não pensam duas vezes em oferecer nossa cabeça à prêmio quando algo sai errado. A parcela da população que aplaude ocorrências com vítimas, não pensa duas vezes em acusar-nos de assassinos. Aos que diáriamente põem sua vida e liberdade em risco, existe o desprezo, desconfiança e preconceito como resposta.

E se os policiais tivessem morrido, para “riquezas alheias salvar”? Teríamos essa comoção toda?

Finalmente, todos nós fizemos exame psicotécnico e concurso público para entrar na PMERJ. Eu pergunto:

Para ser governador do estado, há concurso ou psicotécnico?
Para ser secretário de segurança, também?

Nós não somos débeis mentais. Nem os dois policiais militares que envolveram-se nessa tragédia.

Reproduzo aqui uma opinião acerca do episódio recente no Morro da Providência.

Do Blog “Traduzindo o Juridiquês”

http://oglobo.globo.com/blogs/juridiques/default.asp

E porque não uma ação civil pública contra os traficantes?

O GLOBO anunciou que a Defensoria Pública da União deve entrar com uma ação civil pública para pedir a retirada das tropas do Exército do Morro da Providência. De acordo com o defensor titular de Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a Constituição não prevê a atuação de uma força armada como o Exército para prestar segurança pública para um projeto governamental.

- O Exército nunca deveria estar ali prestando segurança pública, ainda mais para um projeto governamental. Está tudo errado. Por isso tomaremos a medida judicial, a ação civil pública, para a retirada das tropas. O Exército, que insiste nesta política equivocada, deve ser substituído pela PM - disse o defensor.

Com todo o respeito que merecem as opiniões divergentes, o episódio envolvendo a morte de três jovens do Morro da Providência está sendo deturpado. A participação do Exército no Morro da Providência não é propriamente uma operação de segurança pública, que necessita de determinação do Presidente da República e de aprovação do Congresso Nacional. Na verdade, trata-se de uma AÇÃO SUBSIDIÁRIA, como o próprio Exército já cansou de repetir. Existe um acordo firmado entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa para a revitalização de moradias populares localizadas no Morro da Providência e o Exército participa com engenharia, tanto da área técnica como da área de construção. A segurança prestada pelos militares é subsidiária e decorre da proteção do canteiro de obras, das instalações e das pessoas que ali trabalham.

Contaminados pelas manifestações de populares, provavelmente instigados pelo tráfico, muitos já defendem abertamente a retirada do Exército do morro. Mas a retirada, a essa altura, seria equivalente a uma vitória do tráfico. Significaria simbolicamente a rendição do Estado Brasileiro ao poder paralelo.

Gostaria de ver os moradores do Morro da Providência em passeata pela expulsão dos traficantes que dominam a comunidade e impõe o terror. Isso ninguém faz, não é mesmo? É melhor reclamar do Exército, que atua dentro da lei (a morte dos três jovens evidentemente foi um ato isolado de militares que não honram a farda, e não do Exército em si). E que tal uma ação civil pública para expulsar os traficantes do morro? Certamente uma causa interessante para a Defensoria Pública da União…

Na edição deste Domingo (31-05) do jornal O DIA sai uma extensa reportagem acerca de uma equipe deste jornal que infiltrou-se numa favela controlada por Milícia. Resumindo a história para quem não a conhece: após infiltrarem-se com algum sucesso por 2 semanas, foram delatados e capturados pelos milicianos. O que se seguiu, segundo os jornalistas, foi uma selvagem sessão de tortura, daquelas que o Cap. Nascimento aplicava nos viciados, traficantes e afins. Após a tortura, saquearam os bens pessoais dos jornalistas e os expulsaram da favela vivos. Mas os detalhes da ocorrência fazem a diferença, e, para conhecimento, sugiro que leiam a matéria.

Logo alardeou-se que a Milícia é pior que o tráfico, as condições de terror que vivem os moradores e outras coisas que não são novidades. Este Blog não pretende repetir esses argumentos. Vou apresentar algumas considerações pessoais, que faço apenas baseado no relato as vitimas: 

1. As milícias não são pior do que o tráfico porque são formadas ou capitaneadas por pessoas que possuem nome, RG, endereço conhecido e porte de arma legalizado. Teoricamente são mais faceis de rastrear e puni-las;
2. A relativa popularidade que a milicia goza em seus redutos tem a ver com a redução do nível de conflitos armados - a polícia não ataca estas comunidades porque lá, teoricamente, não há tráfico;
3. Por último, afirmo: esta reação irada dos milicianos quando descobriram-se monitorados pela imprensa denota o recalque, o desprezo e a ojeriza que as Policias têm dos jornalistas. Em grau de inimizade, os jornalistas rivalizam com os viciados e os traficantes, por isto foram tratados como tais. Isto é grave e tem como causa o fato de que nossas autoridades policiais não gostam de ser fiscalizadas pela sociedade, não gostam de prestar contas publicamente e detestam que outros senão elas próprias opinem a respeito da Segurança Pública.

Enfim, definitivamente, não vale a pena uma pessoa de bem, com família, honesta, infiltrar-se para descobrir o que todos já sabem: a formação de bantustões, de quilombos modernos comandados por elementos pára-estatais.

Todos diziam que se ela não fosse policial, poderia ser modelo. Roberta era alta, magra, pernas longas e uma beleza exótica e classuda. Porém, naquela noite, era mais uma policial escalada para conter os ânimos de uma torcida conhecida tanto por ser baderneira, tanto pelo caráter efeminado de seus membros.

Ao final do jogo, apesar do êxito do time da casa, a balbúrdia ameaçava instaurar-se nos arredores do estádio e Roberta, normalmente empregada na revista das torcedoras, estava ali ajudando a conduzir todos aos meios de transporte de massa. Foi quando um grupo destes provocava confusão com a torcida adversária:

- Os senhores poderiam dirigir-se á saída? Disse Roberta;
- IIHHHH! HAHAHAHAHAHAHAHA!!! Debocharam, continuando a desordem.
- Será possível que os senhores saiam por bem? Insistiu.
- Não vou não, porque? Em tom desafiador, um respondeu.

Roberta não intimidou-se. Com seu bastão policial fez empurra-lo em direção à saída do estádio. Com isto, o torcedor resolveu segurar o bastão dela. Sem opção, Roberta puxa o bastão de volta e lhe aplica uma pancada. O torcedor, com compleição física superior, parte para o revide e tenta segurar novamente o bastão de Roberta para enfrenta-la. Ela novamente puxa o bastão e surra o engraçadinho, que bate em retirada. Roberta, ignorando o fato dele estar em um grupo, vai atrás dele e segura-o pela camisa para encaminha-lo a quem de direito. Ninguém ousou enfrenta-la.

Na sala do juizado, o imbecil saca seu telefone em busca de contatos superiores a policial e gritava de maneira afetada para quem quisesse ouvir:

- Fui espancado! Fui espancado! Fui espancado pela policial Roberta!

Os presentes começaram a procurar com os olhos a tal Roberta, imaginando tratar-se de uma mulher do porte daquela nadadora medalhista acusada de doping. Foi quando Roberta, identificada pelo uniforme, adentrou a sala. Quando a platéia a reconheceu a reação foi unânime:

- IIHHHH! HAHAHAHAHAHAHAHA!!!

Este homem, mesmo com time dele ganhando, vai ser motivo de chacota por bastante tempo.

Recebi no meu email a newsletter do Cesar Maia, apelidada de Ex-Blog. Nela continha uma relevante análise do atual cenário da Segurança Pública no Estado do RJ. Vou transcrevê-la abaixo:

ZIG ZAG NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO!

1. No início do governo estadual em 1999 adotou-se a linha preconizada por um vetor de sociólogos que entendia como caminho para redução da violência o estabelecimento de um pacto -informal- e às vezes formal, onde a polícia só reprimiria as bocas de fumo onde ocorressem confrontos entre gangs. Logo em seguida abandonada, as ações se tornaram reativas ao noticiário, buscando opinião pública. No governo seguinte -a partir de 2003 a 2006- as ações hierarquizaram a repressão nas áreas de bocas de fumo instáveis. Isso gerou certa previsibilidade e de certa maneira arrefeceu a percepção de violência.

2. No atual governo -sob o comando de policiais da área de “inteligência” vindos da PF, a prioridade passou a focalizar o estouro de paióis e depósitos de drogas e a eliminação de bandidos como forma de desarticular o narcovarejo. Para isso o fator surpresa passou a ser a coluna vertebral destas ações. Só que o fator surpresa e a imprevisibilidade que trouxe, colocou todas as bocas de fumo em posição de alerta para o confronto. Ao menor sinal -mesmo que ilusório- a ação dos bandidos começava, colocando em pânico e risco as comunidades.

3. O resultado é hoje o pior dos últimos anos. Não há política de segurança pública, mas ações de desmonte de paióis e depósitos. Só que as armas não estão há muito tempo em paióis e são de guarda individual em residências rotativas e até em igrejas. Os depósitos de cocaína nunca são em quantidade significativa e são mais endoladores para distribuição rápida dos papelotes. E a eliminação dos bandidos gera uma substituição automática que segundo a DRE uns dois anos atrás, com potencial de dois novos para cada um eliminado.

4. O resultado do fator surpresa e da imprevisibilidade não produz resultados. É -de fato- o aumento da violência e do número de confrontos, com trocas de tiros diárias para um resultado pífio e nenhuma desarticulação do narcovarejo. A população das comunidades em pânico permanente e crescente aumenta sua taxa de rejeição às ações da segurança pública. O uso da expressão estresse para denotar um cerco crescente aos bandidos, na verdade se aplica muito melhor a SSP-RJ. Esta sim está estressada com o fracasso precoce.

5. Melhor seria fazer com rapidez a revisão do que ocorre e com cabeça fria reabrir o debate com especialistas dando caráter público, e buscar definir uma Política de Segurança Pública para os últimos 2 anos e meio de governo que possa ter seqüência no governo seguinte. Essas ações de segurança pública fracassaram. Agravaram a situação nas comunidades e no asfalto, onde os roubos e furtos não param de crescer, inclusive com agressões violentas e mortes.

6. Lembrando o conselho de Peter Drucker aos gestores: “Se você está fazendo algo errado, não tente fazer melhor: pare de fazê-lo e comece de novo”. Seria o melhor caminho enquanto é tempo. Chegamos ao pior momento com menos de 2% dos casos de homicídios elucidados e quase todos por flagrante ou auto-entrega, o que só reforça a certeza da impunidade. O jeito é começar de novo.

Nota do RSP: O editor deste texto fez uma leitura quase perfeita da atual situação, tendo até a baixa elucidação de delitos como a “cereja do bolo”. Essa leitura desarma ambos lados do “diálogo” em segurança pública atualmente: confronto ou não-confronto. Fica claro que hoje não há uma “política de confronto”. Existem apenas confrontos armados semi-aleatórios. Quando o policial está fardado, de serviço e em vantagem numérica e de armamento se dá bem (nem sempre). Quando está de folga, armado mas sozinho, se dá mal (quase sempre).

Recebi em minha caixa postal o seguinte release da assessoria de imprensa da SESEG:

Acadêmico inglês diz que os ricos têm QI mais alto

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2008/05/22/academico_ingles_diz_que_os_ricos_tem_qi_mais_alto-429833667.asp

Publicada em 22/05/2008 às 13h00m

BBC

A pequena proporção de estudantes de classe média baixa em universidades renomadas é o “resultado natural de uma diferença de QI entre classes sociais”, afirma o acadêmico inglês Bruce Charlton na edição desta quinta-feira da revista especializada em educação Times Higher Education.

“O governo britânico gastou tempo e esforço em afirmar que as universidades, especialmente Oxford e Cambridge, estariam excluindo pessoas de classes sociais mais baixas e privilegiando as de classes mais altas”, disse o professor.

“No entanto, neste debate um fato vital foi esquecido: classes sociais mais altas têm uma média de QI maior do que as classes baixas”, afirmou Charlton em artigo publicado na revista.

Segundo o acadêmico, professor de psiquiatria evolutiva na Universidade de Newcastle, na Inglaterra, a dominação das classes altas é “natural” e uma questão de “mérito”.

“A distribuição desigual de classes observada em universidades renomadas, comparada com a população geral, dificilmente acontece devido a preconceito ou corrupção no processo de admissão. Ao contrário, o padrão observado é o resultado natural do mérito”, escreveu Charlton no artigo.

Críticas

A afirmação provocou reações no setor educacional no país. Em um comunicado, a União Nacional dos Estudantes (NUS, na sigla em inglês) afirmou que os argumentos de Charlton são “equivocados, irresponsáveis e insultantes”.

“Certamente a desigualdade social define a vida das pessoas antes mesmo de entrarem para a universidade, mas o setor de ensino superior não pode ser absolvido de sua responsabilidade de garantir que estudantes de todos os níveis sociais tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial”, disse Gemma Tumelty, presidente da NUS.

Outra crítica, também publicada pela revista, foi do ministro do Ensino Superior Bill Rammell. Segundo ele, os argumentos de Bruce Charlton dão um tom de que “as pessoas devem saber seu lugar”.

“Apesar de muitos jovens pouco privilegiados conquistarem as qualificações para chegar ao ensino superior, eles ainda ficam atrás dos colegas mais privilegiados. Portanto, é vital que continuemos a preparar e apoiar os estudantes de maneira adequada para que cheguem à universidade”, disse o ministro à revista.

Robert Sternberg, diretor de artes e ciências da Universidade de Tufts, admitiu a relação entre o QI e a questão social, mas discorda da posição de Charlton.

“Certamente há uma correlação entre o QI e a classe social. Pessoas de classes mais altas têm vantagens educacionais, sociais e econômicas e as transmitem aos seus filhos”, disse ele.

Ao adotar o sistema que Charlton recomenda, afirmou, “garantimos que as classes mais altas continuarão a transmitir estas vantagens e iremos congelar aqueles de classes mais baixas”.

“Desta forma, criaremos profecias que se cumprem sozinhas”, disse Sternberg.

(Nota minha): - Pois bem. Concordo com quase tudo que o Sternberg disse. Não é mérito algum ser sorteado e nascer em uma família de classe com mais recursos. O sujeito bem alimentado, assistido em sua infância e freqüentador de bons colegios vai atingir mais pontos em testes pouco dinâmicos de QI. Resta saber: QI é tudo? Autistas e psicóticos podem possuir QI alto.

Imagem de S. Jorge no alojamento dos praças do 6º BPM

Gostaria de saber se algum policial militar, daqueles que minimamente já labutaram nas ruas, se algum desses não possui alguma estória que contasse com algum elemento sobrenatural. Projeteis que não saem do cano da arma do marginal, “avisos” em forma de sonhos, premonições, superstições, etc. Creio que isso não seja aspecto exclusivo do policial brasileiro, pois, temos ate sitcoms americanos falando sobre o tema (Cold Case, por exemplo). Acima pus uma fotografia do singelo altar dedicado à S. Jorge, que aqui no Rio tem até feriado próprio, no alojamento dos praças do antigo batalhão. Tem outro altarzinho menor no outro alojamento deles e um outro deste porte da foto dentro da P-2. Além de S. Cosme e S. Damião no rancho dos praças. Fora os PPMM que exibem tatuagens, adesivos no carro, wallpaper do Nextel, e tudo mais a respeito do santo. É uma febre explicável pela poderoso apelo da imagem do Santo guerreiro. No sincretismo religioso do sul do país São Jorge é identificado como Ogum . Orixá guerreiro, padroeiro de, entre outras profissões, os militares. Canções compostas pelos fiéis, neste caso abaixo, Jorge Benjor, também ajudam na identificação dos militares com o Santo.

Jorge sentou praça na cavalaria
E eu estou feliz porque eu também sou da sua companhia
Eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge
Para que meus inimigos tenham mãos e não me toquem
Para que meus inimigos tenham pés e não me alcancem
Para que meus inimigos tenham olhos e não me vejam
E nem mesmo um pensamento eles possam ter para me fazerem mal

Armas de fogo,meu corpo não alcançará
Espadas, facas e lanças se quebrem, sem o meu corpo tocar
Cordas, correntes se arrebentem, sem o meu corpo amarrar
Pois eu estou vestido com as roupas e as armas de Jorge

Jorge é de Capadócia, viva Jorge
Jorge é de Capadócia, salve Jorge

Perseverança, ganhou do sórdido fingimento
E disso tudo nasceu o amor
Perseverança, ganhou do sórdido fingimento
E disso tudo nasceu o amor

Ogam toca pra ogum
Ogam toca pra ogum
Ogam,ogam toca pra ogum

Jorge é de Capadócia
Jorge é de Capadócia
Jorge é de Capadócia
Jorge é de Capadócia

É sonho de consumo de todo policial militar a invencibilidade física oferecida pela oração. S. Jorge já era venerado pelos cruzados, nas suas missões à Terra Santa.

Mas para mim, que não sou religioso, essa devoção toda tem mais a ver com coisas bem materiais. O Policial Militar de serviço, muitas vezes sente-se desprotegido por quem deveria lhe dar assistência: o seu comando. Muitas vezes posto em serviços desnecessariamente arriscados, em desvantagem numérica e de armamento. Também, muitas vezes, não tem fé na sua missão. Sabe que aquele baseamento onde se encontra, um restaurante, uma loja, um banco, não parecem ser prioridade na formação de uma “sensação de segurança” da população da área. A questão deixou de ser racional. Passou a ser de “bem” contra o “mal”.

Para mim, falta de garantias e perspectivas são o combustível dessa devoção. Só um santo para proteger quem é posto nessas situações de risco desnecessário.

Só S. Jorge para proteger-me.

Valhei-me S. Jorge

Venho provocar os colegas da Blogosfera Policial para debatermos sobre um assunto pertinente: seria ético um Policial trabalhar com segurança particular?

Sabemos que uma das características de nosso regime jurídico é a dedicação exclusiva. Ainda somamos a impossibilidade de um Policial Militar ser proprietário de uma empresa.

Acontece que com a nossa realidade de baixos salários, muitos colegas trabalham nas suas horas de folga (ou não) em empresas abertas no nome de seus dependentes ou parentes para complementar sua renda. Normalmente essas empresas estão na área de segurança. Dificilmente um Policial abre um armarinho ou um restaurante.

Alguns argumentos a favor do PM empresário:
- Complementa sua baixa renda honestamente;
- Oferece oportunidades para outros PPMM trabalharem;
- Demonstra a eficiência e visão gerencial do Militar.

Argumentos contrários:
- O PM dono de empresa de segurança está, sim, cometendo uma ilegalidade, burlando limitação legal de sua atribuição;
- Por serem empresas na maioria das vezes sem estrutura, os direitos trabalhistas e os proventos pagos aos empregados são precários;
- O PM normalmente age sua segurança na area que reside ou onde trabalha/trabalhou, o que pode ser considerado comercialmente como concorrência desleal.

Minha opinião:
- Não acho muito correto o PM ser titular de fato de uma empresa de segurança. Mas nas nossas circunstâncias salariais, não há como recriminar quem o faça.

Um abraço à todos!

Caros (poucos) leitores:

Peço perdão pela quinzena que fiquei silencioso. Estava, e ainda estou, absurdamente ocupado. Mudei de endereço e batalhão (novamente) ao mesmo tempo. Embora eu estar aqui escrevendo, ainda me aguardam uma sindicância com prazo estourando, tarefas da faculdade e a revisão da monografia da pós-graduação.

Desculpas à parte, venho falar em três tópicos:

1. Mudei novamente de unidade. Agora estou no GEPE, grupamento subordinado ao Batalhão de Choque responsável pelo policiamento interno dos estádios. Recebi um convite do comandante do grupamento e prontamente aceitei. Gosto de trabalhar em unidades que têm um foco “diferente” ou especializado.

2. Venho repercutir tardiamente a opinião do SENASP, o Sr. Balestreri. Em entrevista ao Jornal O DIA, o Secretário insiste na ideia esquerdista, no mito, que “os chefões do tráfico” são da Elite. Inclusive disse que a PF deveria ficar no encalço destes. Ora, não conheço nenhum “chefão” preso até o momento, seja no Brasil, seja no exterior, que seja reconhecidamente membro de alguma Elite Social de fato. Nem o Abadia, dono de uma enorme fortuna, era freqüentador de círculos sociais fechados.

3. Com o gancho acima, finalizo esse breve post respondendo ao De Sousa com uma lista de :

10 Mitos esquerdistas acerca da segurança pública

1. Os chefes do tráfico moram na VIEIRA SOUTO; (avisem ao 23º BPM e a 14ª DP, que eles vão lá e os prendem).
2. Políticas de assistência social diminuem a violência; (já estamos no 6º ano do Bolsa Família e nada mudou).
3. A culpa não é do usuário; (essa deixo pro Cap Nascimento comentar)
4. Drogas são um problema de saúde pública; (mas a delinqüencia que as acompanham não é).
5. Armas são responsáveis pelo alto número de homicídios; (e não o criminoso que a manuseia).
6. O tráfico de drogas deve ser combatido com Policiamento Comunitário; (desde que o Policial use o equipamento de segurança necessário, armamento compatível com a missão, treinamento para tal missão… Ih, esse policial tá parecendo um caveira…).
7. “Entra PAC, sai tráfico” (essa o Kibe Loco tem uma resposta melhor, clique aqui)
8. Policiais corruptos devem ser exemplarmente punidos; (e também o corruptor, inadimplente com o IPVA, multas, etc…).
9. Vivemos uma política de enfrentamento; (eu acho que vivemos uma política de sobrevivência).
10. “Direitos humanos é coisa de polícia” ; (Eu prefiro: direitos humanos para humanos direitos).