Falar complicado sobre segurança pública ou qualquer outro tema já virou modismo entre os intelectuais. O amigo De Sousa criou um gerador de discursos policiólogos que demonstra que o discurso destes é mera combinação de jargões. Eu sou mais prático, aqui abaixo posto um vídeo que ensina a lidar com esses caras.
No controverso filme Calígula, de 1979, dirigido pelo italiano Tinto Brass, tem um interessante diálogo entre o Cesar Calígula (figura que dispensa comentários) e Proculus, um de seus oficiais pretorianos. Calígula interessou-se por sua esposa e diante da recusa desta, a estuprou e também a seu marido. Não satisfeito, passou a torturar Proculus. Segue o diálogo:
Proculus: Divine Ceasar, PLEASE! What have I done? Why am I here?
(Divino César, POR FAVOR! O que eu fiz? Porque estou aqui?)Caligula: Treason!
(Traição!)Proculus: I have always been loyal to you!
(Mas eu sempre fui leal a você)Caligula: That IS your treason! You’re an honest man, Proculus, which means a bad Roman! Therefore, you are a traitor! Logical, hmm?
(Esta É a sua traição! Você é um homem honesto, Proculus, isso significa um mau Romano! Portanto, você é um traidor! Logico, hmm?)
Leiam abaixo esse trecho retirado da WIKIPEDIA, que define o que eram os “Escravos de Ganho” ou “Escravos ao ganho” no Brasil escravista:
“Os Escravos ao ganho eram escravos que, no período colonial e no Império, realizavam tarefas remuneradas, entregando ao senhor uma quota diária do pagamento recebido. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria. Embora conhecida desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo estado, que concedia licença aos proprietários para o seu uso.”
Não nos lembra alguma coisa entre os Policiais Militares?
Toda vez que o tema de reforma das policias vem à baila, invariavelmente qualquer lista de melhorias das condições de trabalho ou aumento salarial vem acompanhado da pre-condição de “fortalecimento das corregedorias”. O senso comum da opinião pública normalmente caminha por aí, reconhece que o salário dos policiais é baixo assim como critica os níveis de corrupção policial.
Eu costumo inserir a corrupção policial em um âmbito maior, no que poderíamos chamar de corrupção estatal. Para mim não há muita diferença na corrupção do policial no trânsito, na leniência ao jogo do bicho ou na compra de equipamentos sem licitação e tráfico de influência em processos de privatizações.
Nesse aspecto, não faz muito sentido termos corregedorias internas nas policias. No caso da Policia Militar ainda é pior. No organograma da instituição, a corregedoria encontra-se subordinada ao comando geral, ao lado do Centro de Comunicações e Informática, da Diretoria de Administração Financeira e outros órgãos de assessoramento, o que nos leva a crer que é mais um destes. As Delegacias de Policia Judiciária Militar, abaixo da Corregedoria Interna, que investigam e fazem operações correicionais estão ainda abaixo destes órgãos de assessoramento, e podem ser comandadas por oficiais mais modernos que comandantes de batalhões.
A Corregedoria Interna, ao contrário que muitos pensam, não tem o seu dínamo na correição. Sim na relatoria, produção de portarias e controle de prazos de procedimentos apuratórios. Ou seja, quem investiga, de fato, não é o Oficial da Corregedoria e, sim, o oficial do batalhão operacional, que tem todo o trabalho de redigir uma Averiguação, Sindicância, IPM ou Processo Administrativo Disciplinar e enviar, se for o caso, a “proposta de solução” já pronta, em mídia eletrônica (disquete ou CD-ROM). A Corregedoria só “soluciona” e publica.
Correição, pelo menos para mim, tem um âmbito maior. Tem a ver com informação, ênfase na prevenção. O desvio de conduta do Policial Militar não é apenas doloso. Temos na ativa Policiais Militares que tiveram diversos tipos de formação. Uns tiveram sua formação antes da CF/88, e pouco reciclaram-se depois disso, devido as promoções por tempo de serviço, por exemplo. Mesmo os que formaram-se depois, não acompanharam modificações importantes na legislação como o Estatuto do Desarmamento.
Voltando-me para o viés administrativo, é difícil crer que um oficial mais moderno investigará outro mais antigo com as garantias e a liberdade necessárias para tal. Talvez seja por isto que eu tenho a impressão que a Policia Militar pune apenas os mais modernos. Nos últimos meses convivemos com o desconforto de ver a PCERJ, PF, MP e outros entes não-militares a prender alguns oficiais superiores da PMERJ.
A sociedade civil organizada em prol da segurança pública, costuma clamar por uma “ouvidoria” um “ombusdman”, ou qualquer outro remédio administrativo para “controle externo da policia”. De fato nós já os temos. Quem faz esse papel são os órgãos supra-citados (MP, PF, PCERJ) além da IMPRENSA, que ultimamente vêm fazendo verdadeiras operações de inteligencia, como no caso auspicioso do jornalista da Folha de S. Paulo que infiltrou-se no Curso de Formação de Soldados ou os repórteres do GLOBO que fotografaram militares supostamente extorquindo motoristas.
É fato que estas figuras não são militares e, por vezes, podem confundir “capitão de fragata com cafetão de gravata”. Principalmente no caso da imprensa, que no caso de alguns, demonstra desconhecimento na estrutura da PMERJ, principalmente no tocante a doutrina e Hierarquia e Disciplina. Em verdade, na minha opinião, coronel não investiga coronel. E alguem que não seja militar, não vai ter a sensibilidade e o conhecimento para entender as nuances que o militarismo oferece. A minha sugestão é, tal qual em tempos idos, o controle externo das Policias Militares seja feito por Oficiais Generais do Exército Brasileiro. Superiores hierárquicos de nossos comandantes e militares de ofício. Estes teriam o rigor necessário para enfrentar o problema da corrupção interna na PMERJ e fariam com a discrição necessária para tal, sem a espetacularização que só faz o cidadão descrer ainda mais em quem diariamente põe vida e liberdade em defesa da sociedade.
Que estes últimos acontecimentos sirvam de lição a nós, policiais militares. Vestimos azul, mas nao temos um “S” no peito. As mesmas autoridades que exigem “produtividade”, não pensam duas vezes em oferecer nossa cabeça à prêmio quando algo sai errado. A parcela da população que aplaude ocorrências com vítimas, não pensa duas vezes em acusar-nos de assassinos. Aos que diáriamente põem sua vida e liberdade em risco, existe o desprezo, desconfiança e preconceito como resposta.
E se os policiais tivessem morrido, para “riquezas alheias salvar”? Teríamos essa comoção toda?
Finalmente, todos nós fizemos exame psicotécnico e concurso público para entrar na PMERJ. Eu pergunto:
Para ser governador do estado, há concurso ou psicotécnico?
Para ser secretário de segurança, também?
Nós não somos débeis mentais. Nem os dois policiais militares que envolveram-se nessa tragédia.