Reflexões em Segurança Pública

Depois do estresse sofrido logo pela manhã, Tenente Jabor continuou o seu serviço como de costume. As horas passaram e a noite caiu. Depois da problemática troca de turno da noite (muitos policiais atingidos pelo Vírus do Oeste do Nilo) pode, enfim, descansar. Por volta da meia-noite, observou uma silhueta feminina, curvada, adentrando o precinct e dirigindo-se ao restaurante local. Estranhou o movimento, e, sorrateiramente foi ver do que se tratava.

Ao olhar para dentro da cozinha do restaurante, presenciou a seguinte cena: uma mendiga, já bem idosa, preparava uma matula com pães do café-da-manhã anterior, restos de arroz, feijão e carne assada do almoço e janta e algumas frutas que já estavam no limite do consumo. Depois disso, pôs-se a ajudar um dos funcionários a lavar as panelas e caçarolas do preparo da janta. Conversavam animadamente.

Então Jabor adentra o recinto:

- Me.. me… Meu chefe, boa noite… O Senhor necessita de algo?? - Disse o taifeiro
- Nada não. Só queria saber quem é a visita…
- Sou Maria das Dores. Eu ajudo o pessoal aqui e recolho alguma coisa de comer pra ajudar em casa. - Disse a senhora.
- A senhora está servida? - Perguntou Jabor.
- Sim senhor… Hoje tem até carne - Sorriu, mostrando poucos dentes.
- Que bom senhora. Sempre que precisar, pode vir pegar com a gente, ok? Mas agora vou precisar fechar aqui…
- Sim senhor, muito obrigada… -E retirou-se do local.

Após a senhora sair, Jabor questiona o seu funcionário:

- Há quanto tempo ela vem aqui? - Pergunta Jabor
- Meu chefe, faz tempo, mas não vem sempre.
- Por que?

O cozinheiro olha para um lado, para outro e responde com sinceridade:

- Tinha chefe que não gostava. E tinha chefe que não deixava nada para ela.

Jabor respondeu:

- No dia do meu serviço, ela pode receber o que precisar. Mas você deve empacotar e dar para ela ali na porta, está bem? Não cabe a senhora entrar aqui na penumbra. Além disso… Se você faz caridade, não peça para ela fazer parte do seu trabalho.
- Ah, sim senhor, me desculpe…
- Nenhum problema, uma boa noite…

O Tenente retira-se do local e apoia a sua cabeça no travesseiro. Questiona a si mesmo se deveria ter mais pena de quem a miséria escolheu… Ou de quem escolheu ser miserável.

Semana corrida demais para mim. Já tinha um texto pré-escrito, o primeiro de uma série a respeito de aspectos sobrenaturais do cotidiano e serviço policiais-militares. Dessa vez, com esse assunto, mando o fiapo de credibilidade que tenho com meus 16 leitores para longe. Abortei (sem duplo sentido) justamente a publicação desta série por causa de algumas críticas honestas que recebi a respeito de ser inconclusivo no meu último texto. Ainda sou iniciante na arte de blogar, a escrita aqui precisa ser curta e concisa. Aos poucos devo melhorar. Hoje, vou deixar um pouco de ficção por aqui. Uma ótima semana à todos!

-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-

Tenente Jabor assumiu o seu serviço no seu precinct em New Orleans, como de costume, num fim de semana daqueles preguiçosos e sem expectativas de maiores problemas. Fora avisado pelo seu Adjunto que havia pouco combustível no reservatório do batalhão. Imediatamente determinou ao homem que cuidava do abastecimento que deveria fazer um discreto racionamento de combustível entre as viaturas. A falta de combustível era devido ao fato do Estado da Lousiania não ter pago à distribuidora em tempo hábil a sua fatura. Quando adentra pelo pátio um carro descaracterizado, com placa do estado do Arkansas, dirigido por um senhor de meia-idade. Jabor observa de longe o mesmo chegando até a bomba de combustível e depois conversar e gesticular com o responsável pela bomba. Este vem a sua direção:

- Tenente.
- Pois não.
- Aquele senhor, naquele carro, identificou-se como funcionário do cerimonial do governador, e quer abastecer aqui.
- Amigo, eu lhe disse que deveríamos apenas abastecer viaturas operacionais de nossa unidade, ainda assim, racionando.
- Pois é, meu chefe, mas ele agora quer falar com o senhor. E ainda disse pra mim que quando o senhor soubesse de onde ele era, liberaria o combustível.
- Manda ele vir aqui.

Jabor voltou para seu gabinete climatizado, sentou, pegou um copo de água mineral ofereceu outro ao seu adjunto e abriu o jornal nos Classificados. O nepote aproximou-se:

- Bom dia, tenente.
- Bom dia (sem ao menos voltar os olhos ao comissionado).
- Olhe só, preciso de 20 litros para ir até Baton Rouge.

(Jabor irritou-se com tal insistência)

- Meu caro. Se eu te der 20 litros, vou ter que retirar 20 litros de uma viatura que atende ocorrencias policiais. Eu não vou deixar uma viatura policial parada para servir ao cerimonial do governador. Ainda mais que você pode abastecer no distrito ao lado, e não precisa de 20 litros para chegar até lá.
- Meu chefe, não estou dizendo que atender ocorrência não é importante. Eu estou dizendo que essa viatura é tão importante quanto as suas.
- Companheiro. Não vou ceder combustível para você. Já que você tem acesso ao Governador, diga a ele que estamos sem combustível. Já que estou sem gasolina, é justo que você fique sem também.

Foi quando o Adjunto, figura áspera do Oeste, sem papas na língua e observando o comportamento firme de seu comandante virou-se e disse:

- Mermão, não ouviu o chefe? Sai fora! Pode anotar o meu nome e RG. O problema e seu.

Desolado, pisando duro e com caneta e papel na mão o funcionário retira-se do gabinete, pega seu carro e sai do batalhão. Ali sua proximidade ao poder, depôs contra ele.

Provocado (no bom sentido) pelo blog Abordagem Policial, venho discorrer sobre o tema do controle da natalidade e seus benefícios para a segurança pública. Se eu fosse escrever “à vera” sobre esse tema, exigiria-me uma ginástica intelectual desenvolvendo temas como moral, ética, religião, sistema legal… Alguma coisa passou pela minha cabeça para escrever sobre isso tudo mas não caberia produzir um texto com essas minúcias todas em um blog policial. Vou simplesmente expor minha opinião, tentando ser o mais direto possível:

Pobreza no Brasil, confunde-se com indignidade. Ainda não é possível ser pobre neste país e ter uma vida digna, no sentido de morar em um local legalizado, comer o necessário, ser atendido pelos sistemas de saúde e educação e tudo o mais. Outros países, o Estado ou fundações filantrópicas encarregam-se de oferecer oportunidades aos cidadãos, o que não acontece por aqui, onde o principal gargalo poderia dizer que é a educação pública, que não permite a ascensão social por meio do estudo daqueles mais pobres.

A revista Veja, recentemente, publicou uma pesquisa revelando quanto custa um filho. Deu a bagatela de 1,6 Mi de Reais. Ora, o que leva um casal que já vive em condições indignas trazer mais um pra sofrer nesse mundo? É lógico que muitas vezes essa gravidez é indesejada. Quando os demais métodos de controle da natalidade falham o resultado é apenas esse.

Voltando à Segurança Pública. Recentemente uma tese linkando aborto com redução de criminalidade foi publicada no badalado livro Freakonomics, do economista americano Steven Levitt, Philosophae Doctor em Economia pelo M.I.T. e, localmente amplificada pelo atual governador do RJ que, em um de seus primeiros atos de governo, implantou uma campanha de controle da gravidez na adolescência (para mim a melhor coisa que esse atual governo fez até agora). A tese de Levitt é que a legalização do aborto no estado americano de Nova York foi a principal causa da queda da criminalidade, não o reforço no policiamento, melhora na economia, etc.

Pessoalmente, eu desconfio quando um Ph.D. escreve um best-seller. Eu acho que trata-se do sujeito que pensando que sendo cientista, também seria rico. Quando o cientista sai do rigor dos artigos científicos e parte para escrever mera literatura, empresta sua credibilidade e de sua instituição formadora a uma peça escrita sem o rigor necessário para apresentar-se como verdade. Na filosofia, isso seria o abandono da epísteme para abraçar a doxa (se quiser aprender mais, leia aqui sobre esse assunto).

Ainda à favor daqueles que opõem-se ao aborto, existe o argumento que, em tempos idos, as mulheres tinham mais filhos, e, nem por isso, a sociedade era mais violenta.

Ora, já estou me arrependendo de ter começado a escrever sobre isso. Esse assunto permite um longo e sinuoso caminho de debate de ideias. Vou voltar ao meu objetivo inicial e ser sucinto:

• Sou a favor da legalização do aborto e sua execução pela rede pública. Sou a favor da adoção por famílias homoafetivas. Sou a favor de uma política séria de controle da natalidade. Tenho uma posição liberal sobre temas morais. Oponho-me ferrenhamente que o Estado arvore-se guardião da moral, decidindo sobre questões de foro íntimo.

Legalização do aborto não é obrigação de Aborto. Adoção gay, não significa que teremos mais gays no mundo. Acho estranho que pessoas religiosas contrárias ao aborto, eventualmente usam camisinha ou tomam pílula - práticas também condenadas pelos clérigos. Nas minhas aulinhas de catequese, aprendi que não existem pecado, pecadinho e pecadão. Trata-se de coerência nesses casos.

Bem, acho que não fui esclarecedor o bastante sobre o tema, mas respondendo ao blog co-irmão, expus minha opinião. Mais adiante, posso escrever algo mais elaborado sobre o tema e publicar numa página à parte.

Hoje, novamente, estou de serviço de Oficial de Dia. Descobri que além das minhas atribuições normais previstas pelo RISG, também devo funcionar como Psicólogo Ad-Hoc do público externo e interno. Recebi na parte da manhã um telefonema curioso que irei relatar:

- 6º Batalhão, Oficial de Dia, Tenente Barrim, bom dia.
- Bom dia, gostaria de fazer uma reclamação.
- Pois não, senhor, pode falar.
- Eu quero reclamar, porque no programa X da emissora X (estou omitindo propositalmente) ao apresentar uma ocorrência do seu batalhão, só apresentou um negro preso, so que foram outros 3 presos; não sei se é por causa da minha cor, porque eu sou negro, mas achei isso racismo por parte de vocês.
- Meu amigo, para te informar, eu sou branco, mas minha esposa é negra. Meus filhos serão negros. Também gostaria de lhe informar que o telefone correto para essa reclamação é o XXXX-XXXX da emissora.
- Mas perae, vocês só prenderam o negro.
- Não, meu caro, prendemos 4 meliantes. A televisão mostra o que quer, você deve saber que, recentemente, instauraram até um regime de “cotas” para a publicidade, senão o negro nao aparecia, você sabe, não é?
- Sim, eu sei.
- Pois é, o nosso último comandante geral era negro. Aliás, a PM do Rio de Janeiro costuma ter Comandantes Gerais negros.
- Mas é política…
- Sim, todo comandante geral é um cargo político pois é nomeado por indicação do governador. Me diga, já tivemos algum prefeito ou governador negro?
- Não.
- Pois é…
- Ah, eu vou dar uma passada aqui na Corregedoria, e você oriente os seus soldados a respeito disso.
- Pois não senhor, só lhe informo que a Corregedoria Interna não recebe queixa contra emissoras de TV.
- É mas… Mas…
- Mais alguma coisa senhor?
- Não…
- Tenha um bom dia, foi um prazer conversar com o Sr.

Muito chocou a opinião pública nacional a matéria de domingo, no jornal O Globo, acerca do menor infrator que foi capturado pelos marginais da favela onde reside por ter sido acusado de cometer um furto, pela segunda vez. Segundo a matéria, esse menor teria sido torturado pelos marginais e estava prestes a ser morto, quando um pastor evangélico e sua equipe souberam dos acontecimentos intercederam pela vida do menor, também pela segunda vez.

Coincidentemente, ou não, zappeando pelos canais numa madrugada dessas, vi um daqueles programas de cunho religioso, apresentados por pastores. Ele ofereceu uma frase interessante: “Nunca dê ao Diabo o que não lhe pertence”, ou algo assim. Ele referia-se às pessoas que dizem que “televisão é coisa do diabo” , “dinheiro é coisa do Diabo”, enfim, oferecendo ao Diabo a autoria e posse de qualquer coisa.

Meus caros. Tribunal é uma instituição séria. Aliás, os tribunais, quando surgiram, foram um trunfo da civilização contra a auto-tutela, a justiça feita pelo mais forte. Ali, naquela favela, tratavam-se apenas de criminosos exercendo seu poder de vida e morte naquele pedaço esquecido do território. Mas o que mais me assustou na repercussão do fato, foram comentários do tipo: “pelo menos os vagabundos matam quem rouba”.

Como naquela cena do filme “Tropa de Elite” onde os playboys são assassinados no alto do morro, com direito a “forno microondas” pro rapaz, os marginais simplesmente executam aqueles que não “fecham” com a sua “política”, aqueles que não são desejáveis, ou como no filme “Cidade de Deus”, até aqueles que possam ser mais bonitos do que eles. Trata-se de barbárie, pura e simples. Aqueles marginais tinham a intenção de matar o menor pelo simples fato dele roubar dentro da favela. Inclusive a própria reportagem relata que os traficantes “sugeriram” que o ladrão roubasse “na pista”, cedendo-lhe inclusive armamento para tal. Ou seja, no asfalto pode.

É imprescindível que as autoridades percebam que são necessárias ações instantâneas e de curto, médio, longo prazos acerca da segurança pública. Ações de cunho legal, administrativo e econômico. Aqui lanço mão de uma sugestão polêmica - a legalização do aborto e sua execução pela rede pública.

Entendo que o jornalista quis levar a discussão para o lado do “estado” ou “poder” paralelos. Também acho que não é por aí. Esses marginais, sem juízo, sem organização de fato e com o cérebro corroído pelas drogas vivem apenas o hoje, dia após dia. Não tem pretensão de formar um estado, uma guerrilha organizada ou apoiar algum partido de esquerda. Só o farão se forem convencidos que será lucrativo. É conhecido, e não sou eu que digo, que o tráfico de cocaína e maconha está em declínio frente à drogas sintéticas. Na minha opinião o marginal da favela carioca ainda trafica drogas pelo poder que ele tem sobre o viciado e pela parca grana que consegue amealhar. Também sou de opinião que não enfrentamos maiores índices de criminalidade pela simples ação da física - não há tempo para eles cometerem mais crimes. Se o dia deles tivessem 48H, talvez os índices de criminalidade fossem dobrados.

Depois de devidamente apresentado na semana passada, hoje comecei a labutar no 6º BPM, que cobre a região da Grande Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. Apesar de ser um bairro da zona norte do RJ, trata-se de um bairro povoado por pessoas de médio para alto poder aquisitivo. É uma região tradicional da cidade, a qual os moradores da área afirmam ser a “a zona sul da zona norte”.

E, sim, o paradigma do policiamento da Z. Sul da cidade repete-se no 6º BPM. A região da Tijuca é permeada por favelas de pequeno, médio e grande porte. Algumas, mais tranqüilas, outras mais perigosas como a comunidade do Morro do Macaco, atualmente “gerida” pela facção criminosa ADA. Ainda assim, nada comparável ao Complexo do Alemão, Maré ou a Rocinha.

Nesta segunda-feira, dia 31 de março, fui escalado no serviço de oficial-de-dia, ou seja, o oficial que fica dentro do batalhão e fiscaliza as faltas e atrasos no policiamento, monitora o aquartelamento, entre outras atividades. Nessas 24h de plantão tive contato com os moradores da área do batalhão que não se furtam a ligar para a unidade e reclamar da falta de policiamento aqui e ali. Logicamente expliquei para todos que o “cobertor é curto”, que “o policiamento é dinâmico” e orientei que registrassem as ocorrências e as enviassem para o BPM via email, preferencialmente acompanhadas do número de registro da ocorrência na Delegacia de Policia Civil.

O que acontece: como um comandante ensinou-me, o cidadão, na maioria das vezes, deseja que o Policial Militar esteja presente NO EXATO MOMENTO da ocorrência. Ou seja, no momento da abordagem do meliante, num roubo a veículo, por exemplo. Isso é o que pior pode acontecer, pois o meliante, nesses casos, tende a reagir ou tomar a vítima como refém. O que poderia ser a subtração de um celular, uma bolsa ou um cordão pode virar uma ocorrência dramática ou com fim trágico, pois o bandido não tem nada a perder, não tem compromisso com a vida humana alheia e nem está interessado em ir (ou voltar) ao sistema penitenciário.

A missão da Policia Militar é prevenir, ou seja, patrulhar as ruas da cidade, vigiar pontos críticos através de policiamento fixo, inibir a criminalidade através da ostensividade. Prender o marginal após o crime executado é missão da Policia Civil. É importante que o cidadão registre o crime, ainda que a rés furtiva seja pequena, uma mochila, um óculos, uma bolsa. Todo o planejamento policial depende das manchas criminais registradas pelo número de ocorrências registradas nas Delegacias Policiais. É importante que o cidadão de bem e cumpridor de seus deveres, também se informe acerca do funcionamento do sistema de segurança pública. O simples pagamento de impostos não encerra a responsabilidade de todos acerca da segurança pública (CRFB , Artº 144). Se o Sr. ou Sra. é síndico(a) de um condomínio, comerciante ou simplesmente é ativista em segurança pública, saiba que: traz mais resultado registrar suas ocorrências e orientar os amigos e vizinhos a fazerem o mesmo do que ligar para o batalhão da área. Ainda assim, podem ligar à vontade, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem o maior prazer em lhe ouvir.

CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM
1º TENENTE PM - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA