Reflexões em Segurança Pública

No controverso filme Calígula, de 1979, dirigido pelo italiano Tinto Brass, tem um interessante diálogo entre o Cesar Calígula (figura que dispensa comentários) e Proculus, um de seus oficiais pretorianos. Calígula interessou-se por sua esposa e diante da recusa desta, a estuprou e também a seu marido. Não satisfeito, passou a torturar Proculus. Segue o diálogo:

Proculus: Divine Ceasar, PLEASE! What have I done? Why am I here?
(Divino César, POR FAVOR! O que eu fiz? Porque estou aqui?)

Caligula: Treason!
(Traição!)

Proculus: I have always been loyal to you!
(Mas eu sempre fui leal a você)

Caligula: That IS your treason! You’re an honest man, Proculus, which means a bad Roman! Therefore, you are a traitor! Logical, hmm?
(Esta É a sua traição! Você é um homem honesto, Proculus, isso significa um mau Romano! Portanto, você é um traidor! Logico, hmm?)

Leiam abaixo esse trecho retirado da WIKIPEDIA, que define o que eram os “Escravos de Ganho” ou “Escravos ao ganho” no Brasil escravista:

“Os Escravos ao ganho eram escravos que, no período colonial e no Império, realizavam tarefas remuneradas, entregando ao senhor uma quota diária do pagamento recebido. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria. Embora conhecida desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo estado, que concedia licença aos proprietários para o seu uso.”

Não nos lembra alguma coisa entre os Policiais Militares?

Toda vez que o tema de reforma das policias vem à baila, invariavelmente qualquer lista de melhorias das condições de trabalho ou aumento salarial vem acompanhado da pre-condição de “fortalecimento das corregedorias”. O senso comum da opinião pública normalmente caminha por aí, reconhece que o salário dos policiais é baixo assim como critica os níveis de corrupção policial.

Eu costumo inserir a corrupção policial em um âmbito maior, no que poderíamos chamar de corrupção estatal. Para mim não há muita diferença na corrupção do policial no trânsito, na leniência ao jogo do bicho ou na compra de equipamentos sem licitação e tráfico de influência em processos de privatizações.

Nesse aspecto, não faz muito sentido termos corregedorias internas nas policias. No caso da Policia Militar ainda é pior. No organograma da instituição, a corregedoria encontra-se subordinada ao comando geral, ao lado do Centro de Comunicações e Informática, da Diretoria de Administração Financeira e outros órgãos de assessoramento, o que nos leva a crer que é mais um destes. As Delegacias de Policia Judiciária Militar, abaixo da Corregedoria Interna, que investigam e fazem operações correicionais estão ainda abaixo destes órgãos de assessoramento, e podem ser comandadas por oficiais mais modernos que comandantes de batalhões.

A Corregedoria Interna, ao contrário que muitos pensam, não tem o seu dínamo na correição. Sim na relatoria, produção de portarias e controle de prazos de procedimentos apuratórios. Ou seja, quem investiga, de fato, não é o Oficial da Corregedoria e, sim, o oficial do batalhão operacional, que tem todo o trabalho de redigir uma Averiguação, Sindicância, IPM ou Processo Administrativo Disciplinar e enviar, se for o caso, a “proposta de solução” já pronta, em mídia eletrônica (disquete ou CD-ROM). A Corregedoria só “soluciona” e publica.

Correição, pelo menos para mim, tem um âmbito maior. Tem a ver com informação, ênfase na prevenção. O desvio de conduta do Policial Militar não é apenas doloso. Temos na ativa Policiais Militares que tiveram diversos tipos de formação. Uns tiveram sua formação antes da CF/88, e pouco reciclaram-se depois disso, devido as promoções por tempo de serviço, por exemplo. Mesmo os que formaram-se depois, não acompanharam modificações importantes na legislação como o Estatuto do Desarmamento.

Voltando-me para o viés administrativo, é difícil crer que um oficial mais moderno investigará outro mais antigo com as garantias e a liberdade necessárias para tal. Talvez seja por isto que eu tenho a impressão que a Policia Militar pune apenas os mais modernos. Nos últimos meses convivemos com o desconforto de ver a PCERJ, PF, MP e outros entes não-militares a prender alguns oficiais superiores da PMERJ.

A sociedade civil organizada em prol da segurança pública, costuma clamar por uma “ouvidoria” um “ombusdman”, ou qualquer outro remédio administrativo para “controle externo da policia”. De fato nós já os temos. Quem faz esse papel são os órgãos supra-citados (MP, PF, PCERJ) além da IMPRENSA, que ultimamente vêm fazendo verdadeiras operações de inteligencia, como no caso auspicioso do jornalista da Folha de S. Paulo que infiltrou-se no Curso de Formação de Soldados ou os repórteres do GLOBO que fotografaram militares supostamente extorquindo motoristas.

É fato que estas figuras não são militares e, por vezes, podem confundir “capitão de fragata com cafetão de gravata”. Principalmente no caso da imprensa, que no caso de alguns, demonstra desconhecimento na estrutura da PMERJ, principalmente no tocante a doutrina e Hierarquia e Disciplina. Em verdade, na minha opinião, coronel não investiga coronel. E alguem que não seja militar, não vai ter a sensibilidade e o conhecimento para entender as nuances que o militarismo oferece. A minha sugestão é, tal qual em tempos idos, o controle externo das Policias Militares seja feito por Oficiais Generais do Exército Brasileiro. Superiores hierárquicos de nossos comandantes e militares de ofício. Estes teriam o rigor necessário para enfrentar o problema da corrupção interna na PMERJ e fariam com a discrição necessária para tal, sem a espetacularização que só faz o cidadão descrer ainda mais em quem diariamente põe vida e liberdade em defesa da sociedade.

Que estes últimos acontecimentos sirvam de lição a nós, policiais militares. Vestimos azul, mas nao temos um “S” no peito. As mesmas autoridades que exigem “produtividade”, não pensam duas vezes em oferecer nossa cabeça à prêmio quando algo sai errado. A parcela da população que aplaude ocorrências com vítimas, não pensa duas vezes em acusar-nos de assassinos. Aos que diáriamente põem sua vida e liberdade em risco, existe o desprezo, desconfiança e preconceito como resposta.

E se os policiais tivessem morrido, para “riquezas alheias salvar”? Teríamos essa comoção toda?

Finalmente, todos nós fizemos exame psicotécnico e concurso público para entrar na PMERJ. Eu pergunto:

Para ser governador do estado, há concurso ou psicotécnico?
Para ser secretário de segurança, também?

Nós não somos débeis mentais. Nem os dois policiais militares que envolveram-se nessa tragédia.

Reproduzo aqui uma opinião acerca do episódio recente no Morro da Providência.

Do Blog “Traduzindo o Juridiquês”

http://oglobo.globo.com/blogs/juridiques/default.asp

E porque não uma ação civil pública contra os traficantes?

O GLOBO anunciou que a Defensoria Pública da União deve entrar com uma ação civil pública para pedir a retirada das tropas do Exército do Morro da Providência. De acordo com o defensor titular de Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a Constituição não prevê a atuação de uma força armada como o Exército para prestar segurança pública para um projeto governamental.

- O Exército nunca deveria estar ali prestando segurança pública, ainda mais para um projeto governamental. Está tudo errado. Por isso tomaremos a medida judicial, a ação civil pública, para a retirada das tropas. O Exército, que insiste nesta política equivocada, deve ser substituído pela PM - disse o defensor.

Com todo o respeito que merecem as opiniões divergentes, o episódio envolvendo a morte de três jovens do Morro da Providência está sendo deturpado. A participação do Exército no Morro da Providência não é propriamente uma operação de segurança pública, que necessita de determinação do Presidente da República e de aprovação do Congresso Nacional. Na verdade, trata-se de uma AÇÃO SUBSIDIÁRIA, como o próprio Exército já cansou de repetir. Existe um acordo firmado entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa para a revitalização de moradias populares localizadas no Morro da Providência e o Exército participa com engenharia, tanto da área técnica como da área de construção. A segurança prestada pelos militares é subsidiária e decorre da proteção do canteiro de obras, das instalações e das pessoas que ali trabalham.

Contaminados pelas manifestações de populares, provavelmente instigados pelo tráfico, muitos já defendem abertamente a retirada do Exército do morro. Mas a retirada, a essa altura, seria equivalente a uma vitória do tráfico. Significaria simbolicamente a rendição do Estado Brasileiro ao poder paralelo.

Gostaria de ver os moradores do Morro da Providência em passeata pela expulsão dos traficantes que dominam a comunidade e impõe o terror. Isso ninguém faz, não é mesmo? É melhor reclamar do Exército, que atua dentro da lei (a morte dos três jovens evidentemente foi um ato isolado de militares que não honram a farda, e não do Exército em si). E que tal uma ação civil pública para expulsar os traficantes do morro? Certamente uma causa interessante para a Defensoria Pública da União…

Todos diziam que se ela não fosse policial, poderia ser modelo. Roberta era alta, magra, pernas longas e uma beleza exótica e classuda. Porém, naquela noite, era mais uma policial escalada para conter os ânimos de uma torcida conhecida tanto por ser baderneira, tanto pelo caráter efeminado de seus membros.

Ao final do jogo, apesar do êxito do time da casa, a balbúrdia ameaçava instaurar-se nos arredores do estádio e Roberta, normalmente empregada na revista das torcedoras, estava ali ajudando a conduzir todos aos meios de transporte de massa. Foi quando um grupo destes provocava confusão com a torcida adversária:

- Os senhores poderiam dirigir-se á saída? Disse Roberta;
- IIHHHH! HAHAHAHAHAHAHAHA!!! Debocharam, continuando a desordem.
- Será possível que os senhores saiam por bem? Insistiu.
- Não vou não, porque? Em tom desafiador, um respondeu.

Roberta não intimidou-se. Com seu bastão policial fez empurra-lo em direção à saída do estádio. Com isto, o torcedor resolveu segurar o bastão dela. Sem opção, Roberta puxa o bastão de volta e lhe aplica uma pancada. O torcedor, com compleição física superior, parte para o revide e tenta segurar novamente o bastão de Roberta para enfrenta-la. Ela novamente puxa o bastão e surra o engraçadinho, que bate em retirada. Roberta, ignorando o fato dele estar em um grupo, vai atrás dele e segura-o pela camisa para encaminha-lo a quem de direito. Ninguém ousou enfrenta-la.

Na sala do juizado, o imbecil saca seu telefone em busca de contatos superiores a policial e gritava de maneira afetada para quem quisesse ouvir:

- Fui espancado! Fui espancado! Fui espancado pela policial Roberta!

Os presentes começaram a procurar com os olhos a tal Roberta, imaginando tratar-se de uma mulher do porte daquela nadadora medalhista acusada de doping. Foi quando Roberta, identificada pelo uniforme, adentrou a sala. Quando a platéia a reconheceu a reação foi unânime:

- IIHHHH! HAHAHAHAHAHAHAHA!!!

Este homem, mesmo com time dele ganhando, vai ser motivo de chacota por bastante tempo.

Muito chocou a opinião pública nacional a matéria de domingo, no jornal O Globo, acerca do menor infrator que foi capturado pelos marginais da favela onde reside por ter sido acusado de cometer um furto, pela segunda vez. Segundo a matéria, esse menor teria sido torturado pelos marginais e estava prestes a ser morto, quando um pastor evangélico e sua equipe souberam dos acontecimentos intercederam pela vida do menor, também pela segunda vez.

Coincidentemente, ou não, zappeando pelos canais numa madrugada dessas, vi um daqueles programas de cunho religioso, apresentados por pastores. Ele ofereceu uma frase interessante: “Nunca dê ao Diabo o que não lhe pertence”, ou algo assim. Ele referia-se às pessoas que dizem que “televisão é coisa do diabo” , “dinheiro é coisa do Diabo”, enfim, oferecendo ao Diabo a autoria e posse de qualquer coisa.

Meus caros. Tribunal é uma instituição séria. Aliás, os tribunais, quando surgiram, foram um trunfo da civilização contra a auto-tutela, a justiça feita pelo mais forte. Ali, naquela favela, tratavam-se apenas de criminosos exercendo seu poder de vida e morte naquele pedaço esquecido do território. Mas o que mais me assustou na repercussão do fato, foram comentários do tipo: “pelo menos os vagabundos matam quem rouba”.

Como naquela cena do filme “Tropa de Elite” onde os playboys são assassinados no alto do morro, com direito a “forno microondas” pro rapaz, os marginais simplesmente executam aqueles que não “fecham” com a sua “política”, aqueles que não são desejáveis, ou como no filme “Cidade de Deus”, até aqueles que possam ser mais bonitos do que eles. Trata-se de barbárie, pura e simples. Aqueles marginais tinham a intenção de matar o menor pelo simples fato dele roubar dentro da favela. Inclusive a própria reportagem relata que os traficantes “sugeriram” que o ladrão roubasse “na pista”, cedendo-lhe inclusive armamento para tal. Ou seja, no asfalto pode.

É imprescindível que as autoridades percebam que são necessárias ações instantâneas e de curto, médio, longo prazos acerca da segurança pública. Ações de cunho legal, administrativo e econômico. Aqui lanço mão de uma sugestão polêmica - a legalização do aborto e sua execução pela rede pública.

Entendo que o jornalista quis levar a discussão para o lado do “estado” ou “poder” paralelos. Também acho que não é por aí. Esses marginais, sem juízo, sem organização de fato e com o cérebro corroído pelas drogas vivem apenas o hoje, dia após dia. Não tem pretensão de formar um estado, uma guerrilha organizada ou apoiar algum partido de esquerda. Só o farão se forem convencidos que será lucrativo. É conhecido, e não sou eu que digo, que o tráfico de cocaína e maconha está em declínio frente à drogas sintéticas. Na minha opinião o marginal da favela carioca ainda trafica drogas pelo poder que ele tem sobre o viciado e pela parca grana que consegue amealhar. Também sou de opinião que não enfrentamos maiores índices de criminalidade pela simples ação da física - não há tempo para eles cometerem mais crimes. Se o dia deles tivessem 48H, talvez os índices de criminalidade fossem dobrados.

Depois de devidamente apresentado na semana passada, hoje comecei a labutar no 6º BPM, que cobre a região da Grande Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro. Apesar de ser um bairro da zona norte do RJ, trata-se de um bairro povoado por pessoas de médio para alto poder aquisitivo. É uma região tradicional da cidade, a qual os moradores da área afirmam ser a “a zona sul da zona norte”.

E, sim, o paradigma do policiamento da Z. Sul da cidade repete-se no 6º BPM. A região da Tijuca é permeada por favelas de pequeno, médio e grande porte. Algumas, mais tranqüilas, outras mais perigosas como a comunidade do Morro do Macaco, atualmente “gerida” pela facção criminosa ADA. Ainda assim, nada comparável ao Complexo do Alemão, Maré ou a Rocinha.

Nesta segunda-feira, dia 31 de março, fui escalado no serviço de oficial-de-dia, ou seja, o oficial que fica dentro do batalhão e fiscaliza as faltas e atrasos no policiamento, monitora o aquartelamento, entre outras atividades. Nessas 24h de plantão tive contato com os moradores da área do batalhão que não se furtam a ligar para a unidade e reclamar da falta de policiamento aqui e ali. Logicamente expliquei para todos que o “cobertor é curto”, que “o policiamento é dinâmico” e orientei que registrassem as ocorrências e as enviassem para o BPM via email, preferencialmente acompanhadas do número de registro da ocorrência na Delegacia de Policia Civil.

O que acontece: como um comandante ensinou-me, o cidadão, na maioria das vezes, deseja que o Policial Militar esteja presente NO EXATO MOMENTO da ocorrência. Ou seja, no momento da abordagem do meliante, num roubo a veículo, por exemplo. Isso é o que pior pode acontecer, pois o meliante, nesses casos, tende a reagir ou tomar a vítima como refém. O que poderia ser a subtração de um celular, uma bolsa ou um cordão pode virar uma ocorrência dramática ou com fim trágico, pois o bandido não tem nada a perder, não tem compromisso com a vida humana alheia e nem está interessado em ir (ou voltar) ao sistema penitenciário.

A missão da Policia Militar é prevenir, ou seja, patrulhar as ruas da cidade, vigiar pontos críticos através de policiamento fixo, inibir a criminalidade através da ostensividade. Prender o marginal após o crime executado é missão da Policia Civil. É importante que o cidadão registre o crime, ainda que a rés furtiva seja pequena, uma mochila, um óculos, uma bolsa. Todo o planejamento policial depende das manchas criminais registradas pelo número de ocorrências registradas nas Delegacias Policiais. É importante que o cidadão de bem e cumpridor de seus deveres, também se informe acerca do funcionamento do sistema de segurança pública. O simples pagamento de impostos não encerra a responsabilidade de todos acerca da segurança pública (CRFB , Artº 144). Se o Sr. ou Sra. é síndico(a) de um condomínio, comerciante ou simplesmente é ativista em segurança pública, saiba que: traz mais resultado registrar suas ocorrências e orientar os amigos e vizinhos a fazerem o mesmo do que ligar para o batalhão da área. Ainda assim, podem ligar à vontade, a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem o maior prazer em lhe ouvir.

CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM
1º TENENTE PM - ESPECIALISTA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Algumas das lembranças mais agradáveis que tenho da minha época de aspirante-à-oficial PM são os cafés da manhã comunitários que coordenava em minha unidade. A qualidade de Chefe da P/5 (Seção de Assuntos Civis) de meu batalhão dava-me esta incumbência. Era o 23º BPM, área que cobre a parte mais nobre da zona sul da capital, seguindo a orla de S. Conrado até Ipanema, incluindo a Lagoa, Gávea, Jd. Botânico e, por conseqüencia, as comunidades da Rocinha, Vidigal e Cruzada S. Sebastião. A Chefe anterior era uma oficial que respeito muito, eu pedi pra ela se poderia assumir a função de P/5, e ela: “Claro, toma que é sua!”, o meu comandante à epoca, não se opôs e então assumi tal função.

Por formação familiar, desde muito cedo, freqüentava debates de idéias, na minha adolescência, em “círculos” bíblicos. Religião à parte, eu gostava mesmo era do ambiente em que pessoas de diversas opiniões, formações e níveis de educação formal discorriam acerca de temas, polêmicos ou não, ao redor de uma mesa com posterior “coffee-break”. Fazer o que? Gostava mesmo daquilo. O café da manhã comunitário evoluiu para os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS), ganhando um tom mais formal e a coordenação do ISP, este órgão deveria receber mensalmente a ata de tais reuniões. Os integrantes desses CCS eram os Delegados da área, o Comandante do batalhão, os chefes de demais órgãos da chamada “defesa social” (saúde, educação, defesa civil, fiscais de posturas diversos), além da Guarda Municipal e, principalmente, os representantes das associações de moradores.

Ali percebi que além do debate de idéias, o CCS poderia ser uma poderosa ferramenta de captação de dados, de manchas de criminalidade e, pasmem, focos de corrupção policial. Da parte dos demais representantes do poder público, as posturas variavam entre “passar a bola” do problema apresentado e eximir-se de responsabilidade acerca dele. O famoso “filho feio, não tem pai”. Quase sempre a iniciativa de resolver os problemas era nossa, da Policia Militar ou Civil, sejam eles menores de rua, mendigos, desordem urbana em geral. Nota-se que dificilmente eu ouvia alguém reclamar do tráfico de drogas. A maioria das reclamações dos moradores era sobre desordem, trânsito e crimes contra o patrimônio.

Esses moradores eram um caso à parte. Também variavam entre si acerca de intenções, formação, pontos de vista, interesses políticos, etc. Mas na imensa maioria dos casos estavam dispostos a ajudar. O que cobravam de volta era coisas simples como: manter sempre o mesmo policial em um setor, cobrir uma mancha criminal aguda ou, simplesmente, serem ouvidos. Ali tratavam-se de pessoas de alto poder aquisitivo e isso explicava quase tudo. Esses clientes gostam de criar vínculos de confiança também com seus servidores. Gostam de ver sempre o mesmo policial na cabine próxima a sua residência, e, quando passam, o conhecem pelo nome, dão bom-dia, oferecem algo de beber ou comer… E o fiscaliza melhor, tanto quanto à horário ou freqüência ao serviço. Os representantes das favelas mais ouviam do que falavam. Ali conheci William de Oliveira, o presidente da UPMMR (União Pró Melhoramentos da Rocinha), antes de ser preso, acusado de colaborar com o tráfico de drogas local. Ainda assim, parecia que naquela área as relações entre as outras associações de moradores e suas bases não estava contaminada pelo tráfico ou qualquer outro interesse ilícito.

Ainda assim, o mais difícil era fazerem-se ouvidos. É complicado para um comandante ou delegado aceitar passivamente sugestões acerca do planejamento de segurança pública de sua área. Principalmente se for uma moradora (a segurança pública ainda é essencialmente machista). Um comandante de batalhão da PM tem no mínimo 20 anos de serviço e uns 3 cursos de no mínimo 1 ano falando apenas de segurança pública. Um delegado é formado em Direito e aprovado em um concurso com razoável nível de dificuldade. Tratam-se, nesses casos, de pessoas tarimbadas, especialistas, que não gostam quando “paisanos (civis) dão pitacos no seu trabalho”. Do meu lado também era complicado. Num primeiro momento era Aspirante, depois, 2º tenente, ainda assim “moderno”, novato demais. Era difícil eu compilar as necessidades dos moradores e dar solução delas sozinho. Deveria apresenta-las aos meus superiores, que, depois de avaliar prioridades, resolveriam ou não aquelas necessidades apresentadas. Também pela característica autocrática do militarismo, um comandante pode sentir-se enciumado em saber que seu soldado recebe “ordens” dos moradores do seu setor, e esse é o pior sentimento que poderia surgir nessa relação complicada que vou apresentar agora.

Dificilmente um Policial Militar ou Civil mora na Zona Sul do Rio de Janeiro, devido à situação salarial dos mesmos. Exceto por algum oficial superior com muito tempo de serviço e um ou outro agente que venha de uma família abastada, normalmente o policial mora na zona norte, oeste ou baixada fluminense. Muitas vezes o próprio comandante do batalhão da área não mora ou nunca morou na área e isso, novamente digo, agrava-se quando é designado para comandar alguma unidade da zona sul. O choque muitas vezes é inevitável, longe de ser uma luta de classes. Poderíamos dizer que é um conflito de visões, o interesses dos clientes com a doutrina dos órgãos. Mesmo doutrinas mais modernas como a “polícia comunitária” faz a mesma fórmula desde o morro até o asfalto, seja em S. Conrado, Tijuca, Bangu ou Rio das Pedras. Uma das melhores lições que tive na minha recente Pós-Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública foi que o crime, e por conseqüencia sua prevenção, são dinâmicos, plásticos e geograficamente localizados.

Ninguém melhor para conhecer e apresentar sugestões do que os moradores da área em questão. Estao 24H por dia no local e, às vezes, vivem ali há mais tempo do que o comandante da unidade tem de vida. Se bem-intencionados e cientes que a sua rua não é a primeira ou última do bairro, devem ser recebidos como VIP por gestores de segurança pública. O morador ativista em Segurança Pública é tão importante para a Policia Militar, ou seja, para a prevenção, como o X-9 é para a Policia Civil. Muitas vezes esses moradores tem formação em áreas próximas ou afins como o Direito. Alias, muitos são juízes, promotores ou, até mesmo, delegados que agem em outros bairros. Nem sempre tratam-se de néscios preocupados em pôr um “guarda” na porta do seu prédio. Isso claro, estou falando de áreas onde as relações entre moradores e o poder público é em prol da ordem. Em alguns bairros as associações de moradores são ativistas da exclusão da polícia de seu papel de manutenção da ordem, e às vezes isso vai às raias de termos presidentes de associações presos por associação ao tráfico de drogas. Sei que isso não e o caso, atualmente, da minha saudosa Área Integrada de Segurança Pública (AISP) do 23º BPM.

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