Reflexões em Segurança Pública

Tentamos, às vezes atrapalhadamente, acompanhar tudo que é novidade. Gastamos muito dinheiro atualizando nossos celulares, nossos computadores, nossos carros, bens de consumo em geral. Também despendemos tempo e energia para ficarmos atualizados com as novidades de comportamento e tecnologia. Quanto tempo perdemos acompanhando a ultima febre da Internet, o Twitter? Esse serviço online, que praticamente virou símbolo da Web2.0 (colaborativa e instantânea), oferece on time informações sobre celebridades, notícias e até localização de operações policiais (mas isto e assunto para outro post).

Agora, por outro lado, vemos que certas antiguidades permanecem vivas e indispensaveis ao nosso cotidiano. São velharias resistentes, simples e que não podemos viver sem elas. Talvez por serem simples e básicas, como o próprio bojo desta palavra leva-nos a compreender que tudo precisa de uma BASE. Por que certas coisas resistem a ‘evolução’, é a pergunta.

Como anda na moda citar Darwin, farei-o de maneira despretensiosa. Temos entre nós diversos animais com material genético jurassico. Animais que resistem a evolução, ou que já atingiram a evolução necessária para sua sobrevivência bem antes de todos? Os quelônios, por exemplo, mantêm-se como estão a mais de 110 milhões de anos. São contemporâneas dos Dinossauros. Tubarões, também, seres muito mais simples, convivem bem no mesmo habitat com animais muito mais complexos e sofisticados como os Golfinhos.

Em TI, também, temos exemplos. O Windows XP, há mais de 10 anos no mercado e ainda vendem-se maquinas com esse sistema operacional, que bypassou o bom Windows Vista e fez a Microsoft pular direto para o Windows Seven.

Será que o moderno e sempre superior ao antigo? Será que upgrade é uma regra geral e irrestrita? O básico e o simples mostram-se superiores na natureza, seriamos exceção?

Creio que não devemos pular ao sofisticado, sem que estejamos bastante no básico.

Nas últimas duas semanas, vivi momentos de muita angústia. Não sabia o que fazer para conter uma onda de boatos completamente absurdos que cercou o meu nome - como policial militar, meu patrimônio mais valioso, ao lado de minha família. O meu nome faz com que eu busque sempre a excelência e o caminho da Justiça. Nunca o caminho da calúnia, da difamação, da intriga, que alguns veem como solução para os eventuais problemas da PMERJ, problemas que devemos buscar resolver dentro de nossos próprios domínios, com sabedoria e paciência.

Mas na quarta-feira passada, fui convocado a encontrar-me com o comandante-geral, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, oficial que eu já conhecia pessoalmente do Instituto de Segurança Pública. Devo dizer que um ano se passou desde esse encontro, mas a expressão do oficial dava a entender que tinham se passado no mínimo cinco anos. As noites mal-dormidas, o cansaço, o estresse, são estampas do peso que a função de comandante-geral da PMERJ exerce sobre a alma de um ser humano.

E este ser humano me recebeu dignamente, disposto a ser justo. Conversamos durante seu café da manhã. Desde o primeiro minuto, não sei porquê, me senti tranquilo, apesar de pesar sobre meus ombros uma acusação grave (e mentirosa) que eu não desejaria nem ao meu pior inimigo. O comandante gostaria de ouvir da minha boca o que já tinha quase certeza, que aqueles comentários maldosos e destrutivos na internet não eram de minha autoria. Expliquei ao comandante que era conveniente para alguns que caíssem “na minha conta” aqueles crimes. A minha tranquilidade era quase mística, devo dizer: era como se o comandante-geral fosse um médium e, dotado desta habilidade, pudesse ver a verdade através dos meus olhos sem que fosse necessário o interrogatório. Sei que isto é absurdo, mas foi o sentimento que tive.

Pedi autorização ao comandante para publicar nesse blog o resultado da conversa, pois pessoas que admiro profissionalmente julgavam-me antecipadamente como culpado devido ao boato espalhado, sendo-me concedido, então. Saí do gabinete do comandante-geral mais tranquilo, agora finalmente livre das intrigas. Com aquele sentimento de que o comandante-geral viu a verdade - e esta verdade me libertou.

Sigo meu caminho.

É esquizofrênica a orientação que damos para nossos praças.  Ao mesmo tempo que um governador, um secretário, um apresentador, um comandante fala pra “partir pra cima”, “fogo neles” , “manda pro colo do capiroto”, temos uma imprensa e um MP que fiscalizam (muito à distância) com olhos suecos ou suíços a atuação policial.

Eu, pessoalmente, corto um dobrado pra que os praças que trabalham comigo não agridam aleatoriamente ou efetuem disparo de armas de fogo (DAF) à toa.  Outro dia,  em Ipanema, um casal passou batido pela Blitz, mesmo recebendo ordens para parar.  Uma Viatura de apoio foi atras.  Abordaram.  O Polícia salta da VTR e manda na lata da cidadã: “-Eu poderia ter METRALHADO a Sra”.  Pra que?  Até para o estado de guerra há regras claras.

Mas repito, no RJ temos uma esquizofrenia.

Mandamos nossos praças pra uma “guerra” que, na verdade, todos nós sabemos que não existe, pois tudo passa pelo ARREGÃO S/A, e o pior, não damos respaldo para o erro de tipo para que os policiais são INDUZIDOS.

P.S.: Aliás, quando vamos ter curso de reciclagem para civis, pra ensiná-los a como portarem-se quando forem abordados pela Polícia?

É uma expressão bem conhecida. Todos sabemos do que se trata. E, pelo jeito, vai continuar em moda. Como disse no post anterior. Mexer na vida da tropa (leia-se sua escala) é lança-lo num poço de problemas ou no colo do capeta.

Li, nestes últimos dias, grande parte das matérias que tratam a respeito do novo Comandante Geral da PMERJ. De fato é uma mudança de qualidade, pois o nosso novo comandante mostrou-se bem disposto no trato com a imprensa. O clima geral é de encantamento. Porém suas declarações me preocupam. Com algum alarde foi declarado que “até o fim da semana que vem” serão colocados cerca de 1000 policiais das áreas burocráticas nas ruas. Isso não é novidade alguma. Pode até mudar de nome, mas Operações fecha-quartel são bem conhecidas da tropa. A pergunta é: como ficarão as administrações das unidades?

Entendo a necessidade do novo comandante em dar uma resposta imediata às autoridade que lhe confiaram o cargo. Entendo também a situação de emergência visto os índices de criminalidade (que lhe são íntimos) serem galopantes. De fato, temos muitos PPMM encostados nas administrações. Mas, ainda digo, são poucos devido a carga burocrática que as unidades têm.

Retirar policiais da administração não é tarefa para uma semana. A administração é gorda porque tem gargalos nos seus processos. Quantas vezes eu mesmo fiquei zanzando dentro do batalhão atrás de uma impressora “que imprima”. Qual a necessidade da Policia Militar fazer comida? Por que temos bombas de combustível nos batalhões? Por que temos motoristas de staff em excesso até para padrões militares (FFAA)? Porque temos cerca de 100 “condutores de expediente”? Por que ainda fazemos escalas de serviço em Microsoft Word?

Se o comandante pretende começar às avessas a reforma, começando pelo efeito para depois perseguir a causa da “gordura na administração”, pode levar a Polícia a um caos administrativo que pode, vejam só, comprometer de vez o policiamento ostensivo. Ordens de serviço repetidas e/ou sobrepostas, RELINT errados, falta de suprimentos, descontrole do efetivo e tudo o mais pode colocar a perder o policiamento extra posto nas ruas.

A PMERJ precisa urgente de projetos para reformar seus processos administrativos, removendo os gargalos com informática, agilidade e integração entre unidades. Enquanto isso, devemos ter paciência. Em breve devo submeter minha colaboração ao comando. Até porque creio firmemente que a corrupção interna e externa do PM alimenta-se desses processos administrativos anacrônicos. Mas isto é assunto para outro post. De qualquer forma… Força e honra, comandante! Estamos com o Senhor!

No controverso filme Calígula, de 1979, dirigido pelo italiano Tinto Brass, tem um interessante diálogo entre o Cesar Calígula (figura que dispensa comentários) e Proculus, um de seus oficiais pretorianos. Calígula interessou-se por sua esposa e diante da recusa desta, a estuprou e também a seu marido. Não satisfeito, passou a torturar Proculus. Segue o diálogo:

Proculus: Divine Ceasar, PLEASE! What have I done? Why am I here?
(Divino César, POR FAVOR! O que eu fiz? Porque estou aqui?)

Caligula: Treason!
(Traição!)

Proculus: I have always been loyal to you!
(Mas eu sempre fui leal a você)

Caligula: That IS your treason! You’re an honest man, Proculus, which means a bad Roman! Therefore, you are a traitor! Logical, hmm?
(Esta É a sua traição! Você é um homem honesto, Proculus, isso significa um mau Romano! Portanto, você é um traidor! Logico, hmm?)

Leiam abaixo esse trecho retirado da WIKIPEDIA, que define o que eram os “Escravos de Ganho” ou “Escravos ao ganho” no Brasil escravista:

“Os Escravos ao ganho eram escravos que, no período colonial e no Império, realizavam tarefas remuneradas, entregando ao senhor uma quota diária do pagamento recebido. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria. Embora conhecida desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo estado, que concedia licença aos proprietários para o seu uso.”

Não nos lembra alguma coisa entre os Policiais Militares?

Toda vez que o tema de reforma das policias vem à baila, invariavelmente qualquer lista de melhorias das condições de trabalho ou aumento salarial vem acompanhado da pre-condição de “fortalecimento das corregedorias”. O senso comum da opinião pública normalmente caminha por aí, reconhece que o salário dos policiais é baixo assim como critica os níveis de corrupção policial.

Eu costumo inserir a corrupção policial em um âmbito maior, no que poderíamos chamar de corrupção estatal. Para mim não há muita diferença na corrupção do policial no trânsito, na leniência ao jogo do bicho ou na compra de equipamentos sem licitação e tráfico de influência em processos de privatizações.

Nesse aspecto, não faz muito sentido termos corregedorias internas nas policias. No caso da Policia Militar ainda é pior. No organograma da instituição, a corregedoria encontra-se subordinada ao comando geral, ao lado do Centro de Comunicações e Informática, da Diretoria de Administração Financeira e outros órgãos de assessoramento, o que nos leva a crer que é mais um destes. As Delegacias de Policia Judiciária Militar, abaixo da Corregedoria Interna, que investigam e fazem operações correicionais estão ainda abaixo destes órgãos de assessoramento, e podem ser comandadas por oficiais mais modernos que comandantes de batalhões.

A Corregedoria Interna, ao contrário que muitos pensam, não tem o seu dínamo na correição. Sim na relatoria, produção de portarias e controle de prazos de procedimentos apuratórios. Ou seja, quem investiga, de fato, não é o Oficial da Corregedoria e, sim, o oficial do batalhão operacional, que tem todo o trabalho de redigir uma Averiguação, Sindicância, IPM ou Processo Administrativo Disciplinar e enviar, se for o caso, a “proposta de solução” já pronta, em mídia eletrônica (disquete ou CD-ROM). A Corregedoria só “soluciona” e publica.

Correição, pelo menos para mim, tem um âmbito maior. Tem a ver com informação, ênfase na prevenção. O desvio de conduta do Policial Militar não é apenas doloso. Temos na ativa Policiais Militares que tiveram diversos tipos de formação. Uns tiveram sua formação antes da CF/88, e pouco reciclaram-se depois disso, devido as promoções por tempo de serviço, por exemplo. Mesmo os que formaram-se depois, não acompanharam modificações importantes na legislação como o Estatuto do Desarmamento.

Voltando-me para o viés administrativo, é difícil crer que um oficial mais moderno investigará outro mais antigo com as garantias e a liberdade necessárias para tal. Talvez seja por isto que eu tenho a impressão que a Policia Militar pune apenas os mais modernos. Nos últimos meses convivemos com o desconforto de ver a PCERJ, PF, MP e outros entes não-militares a prender alguns oficiais superiores da PMERJ.

A sociedade civil organizada em prol da segurança pública, costuma clamar por uma “ouvidoria” um “ombusdman”, ou qualquer outro remédio administrativo para “controle externo da policia”. De fato nós já os temos. Quem faz esse papel são os órgãos supra-citados (MP, PF, PCERJ) além da IMPRENSA, que ultimamente vêm fazendo verdadeiras operações de inteligencia, como no caso auspicioso do jornalista da Folha de S. Paulo que infiltrou-se no Curso de Formação de Soldados ou os repórteres do GLOBO que fotografaram militares supostamente extorquindo motoristas.

É fato que estas figuras não são militares e, por vezes, podem confundir “capitão de fragata com cafetão de gravata”. Principalmente no caso da imprensa, que no caso de alguns, demonstra desconhecimento na estrutura da PMERJ, principalmente no tocante a doutrina e Hierarquia e Disciplina. Em verdade, na minha opinião, coronel não investiga coronel. E alguem que não seja militar, não vai ter a sensibilidade e o conhecimento para entender as nuances que o militarismo oferece. A minha sugestão é, tal qual em tempos idos, o controle externo das Policias Militares seja feito por Oficiais Generais do Exército Brasileiro. Superiores hierárquicos de nossos comandantes e militares de ofício. Estes teriam o rigor necessário para enfrentar o problema da corrupção interna na PMERJ e fariam com a discrição necessária para tal, sem a espetacularização que só faz o cidadão descrer ainda mais em quem diariamente põe vida e liberdade em defesa da sociedade.

Que estes últimos acontecimentos sirvam de lição a nós, policiais militares. Vestimos azul, mas nao temos um “S” no peito. As mesmas autoridades que exigem “produtividade”, não pensam duas vezes em oferecer nossa cabeça à prêmio quando algo sai errado. A parcela da população que aplaude ocorrências com vítimas, não pensa duas vezes em acusar-nos de assassinos. Aos que diáriamente põem sua vida e liberdade em risco, existe o desprezo, desconfiança e preconceito como resposta.

E se os policiais tivessem morrido, para “riquezas alheias salvar”? Teríamos essa comoção toda?

Finalmente, todos nós fizemos exame psicotécnico e concurso público para entrar na PMERJ. Eu pergunto:

Para ser governador do estado, há concurso ou psicotécnico?
Para ser secretário de segurança, também?

Nós não somos débeis mentais. Nem os dois policiais militares que envolveram-se nessa tragédia.

Reproduzo aqui uma opinião acerca do episódio recente no Morro da Providência.

Do Blog “Traduzindo o Juridiquês”

http://oglobo.globo.com/blogs/juridiques/default.asp

E porque não uma ação civil pública contra os traficantes?

O GLOBO anunciou que a Defensoria Pública da União deve entrar com uma ação civil pública para pedir a retirada das tropas do Exército do Morro da Providência. De acordo com o defensor titular de Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a Constituição não prevê a atuação de uma força armada como o Exército para prestar segurança pública para um projeto governamental.

- O Exército nunca deveria estar ali prestando segurança pública, ainda mais para um projeto governamental. Está tudo errado. Por isso tomaremos a medida judicial, a ação civil pública, para a retirada das tropas. O Exército, que insiste nesta política equivocada, deve ser substituído pela PM - disse o defensor.

Com todo o respeito que merecem as opiniões divergentes, o episódio envolvendo a morte de três jovens do Morro da Providência está sendo deturpado. A participação do Exército no Morro da Providência não é propriamente uma operação de segurança pública, que necessita de determinação do Presidente da República e de aprovação do Congresso Nacional. Na verdade, trata-se de uma AÇÃO SUBSIDIÁRIA, como o próprio Exército já cansou de repetir. Existe um acordo firmado entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa para a revitalização de moradias populares localizadas no Morro da Providência e o Exército participa com engenharia, tanto da área técnica como da área de construção. A segurança prestada pelos militares é subsidiária e decorre da proteção do canteiro de obras, das instalações e das pessoas que ali trabalham.

Contaminados pelas manifestações de populares, provavelmente instigados pelo tráfico, muitos já defendem abertamente a retirada do Exército do morro. Mas a retirada, a essa altura, seria equivalente a uma vitória do tráfico. Significaria simbolicamente a rendição do Estado Brasileiro ao poder paralelo.

Gostaria de ver os moradores do Morro da Providência em passeata pela expulsão dos traficantes que dominam a comunidade e impõe o terror. Isso ninguém faz, não é mesmo? É melhor reclamar do Exército, que atua dentro da lei (a morte dos três jovens evidentemente foi um ato isolado de militares que não honram a farda, e não do Exército em si). E que tal uma ação civil pública para expulsar os traficantes do morro? Certamente uma causa interessante para a Defensoria Pública da União…