Reflexões em Segurança Pública

No controverso filme Calígula, de 1979, dirigido pelo italiano Tinto Brass, tem um interessante diálogo entre o Cesar Calígula (figura que dispensa comentários) e Proculus, um de seus oficiais pretorianos. Calígula interessou-se por sua esposa e diante da recusa desta, a estuprou e também a seu marido. Não satisfeito, passou a torturar Proculus. Segue o diálogo:

Proculus: Divine Ceasar, PLEASE! What have I done? Why am I here?
(Divino César, POR FAVOR! O que eu fiz? Porque estou aqui?)

Caligula: Treason!
(Traição!)

Proculus: I have always been loyal to you!
(Mas eu sempre fui leal a você)

Caligula: That IS your treason! You’re an honest man, Proculus, which means a bad Roman! Therefore, you are a traitor! Logical, hmm?
(Esta É a sua traição! Você é um homem honesto, Proculus, isso significa um mau Romano! Portanto, você é um traidor! Logico, hmm?)

Leiam abaixo esse trecho retirado da WIKIPEDIA, que define o que eram os “Escravos de Ganho” ou “Escravos ao ganho” no Brasil escravista:

“Os Escravos ao ganho eram escravos que, no período colonial e no Império, realizavam tarefas remuneradas, entregando ao senhor uma quota diária do pagamento recebido. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria. Embora conhecida desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo estado, que concedia licença aos proprietários para o seu uso.”

Não nos lembra alguma coisa entre os Policiais Militares?

Toda vez que o tema de reforma das policias vem à baila, invariavelmente qualquer lista de melhorias das condições de trabalho ou aumento salarial vem acompanhado da pre-condição de “fortalecimento das corregedorias”. O senso comum da opinião pública normalmente caminha por aí, reconhece que o salário dos policiais é baixo assim como critica os níveis de corrupção policial.

Eu costumo inserir a corrupção policial em um âmbito maior, no que poderíamos chamar de corrupção estatal. Para mim não há muita diferença na corrupção do policial no trânsito, na leniência ao jogo do bicho ou na compra de equipamentos sem licitação e tráfico de influência em processos de privatizações.

Nesse aspecto, não faz muito sentido termos corregedorias internas nas policias. No caso da Policia Militar ainda é pior. No organograma da instituição, a corregedoria encontra-se subordinada ao comando geral, ao lado do Centro de Comunicações e Informática, da Diretoria de Administração Financeira e outros órgãos de assessoramento, o que nos leva a crer que é mais um destes. As Delegacias de Policia Judiciária Militar, abaixo da Corregedoria Interna, que investigam e fazem operações correicionais estão ainda abaixo destes órgãos de assessoramento, e podem ser comandadas por oficiais mais modernos que comandantes de batalhões.

A Corregedoria Interna, ao contrário que muitos pensam, não tem o seu dínamo na correição. Sim na relatoria, produção de portarias e controle de prazos de procedimentos apuratórios. Ou seja, quem investiga, de fato, não é o Oficial da Corregedoria e, sim, o oficial do batalhão operacional, que tem todo o trabalho de redigir uma Averiguação, Sindicância, IPM ou Processo Administrativo Disciplinar e enviar, se for o caso, a “proposta de solução” já pronta, em mídia eletrônica (disquete ou CD-ROM). A Corregedoria só “soluciona” e publica.

Correição, pelo menos para mim, tem um âmbito maior. Tem a ver com informação, ênfase na prevenção. O desvio de conduta do Policial Militar não é apenas doloso. Temos na ativa Policiais Militares que tiveram diversos tipos de formação. Uns tiveram sua formação antes da CF/88, e pouco reciclaram-se depois disso, devido as promoções por tempo de serviço, por exemplo. Mesmo os que formaram-se depois, não acompanharam modificações importantes na legislação como o Estatuto do Desarmamento.

Voltando-me para o viés administrativo, é difícil crer que um oficial mais moderno investigará outro mais antigo com as garantias e a liberdade necessárias para tal. Talvez seja por isto que eu tenho a impressão que a Policia Militar pune apenas os mais modernos. Nos últimos meses convivemos com o desconforto de ver a PCERJ, PF, MP e outros entes não-militares a prender alguns oficiais superiores da PMERJ.

A sociedade civil organizada em prol da segurança pública, costuma clamar por uma “ouvidoria” um “ombusdman”, ou qualquer outro remédio administrativo para “controle externo da policia”. De fato nós já os temos. Quem faz esse papel são os órgãos supra-citados (MP, PF, PCERJ) além da IMPRENSA, que ultimamente vêm fazendo verdadeiras operações de inteligencia, como no caso auspicioso do jornalista da Folha de S. Paulo que infiltrou-se no Curso de Formação de Soldados ou os repórteres do GLOBO que fotografaram militares supostamente extorquindo motoristas.

É fato que estas figuras não são militares e, por vezes, podem confundir “capitão de fragata com cafetão de gravata”. Principalmente no caso da imprensa, que no caso de alguns, demonstra desconhecimento na estrutura da PMERJ, principalmente no tocante a doutrina e Hierarquia e Disciplina. Em verdade, na minha opinião, coronel não investiga coronel. E alguem que não seja militar, não vai ter a sensibilidade e o conhecimento para entender as nuances que o militarismo oferece. A minha sugestão é, tal qual em tempos idos, o controle externo das Policias Militares seja feito por Oficiais Generais do Exército Brasileiro. Superiores hierárquicos de nossos comandantes e militares de ofício. Estes teriam o rigor necessário para enfrentar o problema da corrupção interna na PMERJ e fariam com a discrição necessária para tal, sem a espetacularização que só faz o cidadão descrer ainda mais em quem diariamente põe vida e liberdade em defesa da sociedade.

Reproduzo aqui uma opinião acerca do episódio recente no Morro da Providência.

Do Blog “Traduzindo o Juridiquês”

http://oglobo.globo.com/blogs/juridiques/default.asp

E porque não uma ação civil pública contra os traficantes?

O GLOBO anunciou que a Defensoria Pública da União deve entrar com uma ação civil pública para pedir a retirada das tropas do Exército do Morro da Providência. De acordo com o defensor titular de Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a Constituição não prevê a atuação de uma força armada como o Exército para prestar segurança pública para um projeto governamental.

- O Exército nunca deveria estar ali prestando segurança pública, ainda mais para um projeto governamental. Está tudo errado. Por isso tomaremos a medida judicial, a ação civil pública, para a retirada das tropas. O Exército, que insiste nesta política equivocada, deve ser substituído pela PM - disse o defensor.

Com todo o respeito que merecem as opiniões divergentes, o episódio envolvendo a morte de três jovens do Morro da Providência está sendo deturpado. A participação do Exército no Morro da Providência não é propriamente uma operação de segurança pública, que necessita de determinação do Presidente da República e de aprovação do Congresso Nacional. Na verdade, trata-se de uma AÇÃO SUBSIDIÁRIA, como o próprio Exército já cansou de repetir. Existe um acordo firmado entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa para a revitalização de moradias populares localizadas no Morro da Providência e o Exército participa com engenharia, tanto da área técnica como da área de construção. A segurança prestada pelos militares é subsidiária e decorre da proteção do canteiro de obras, das instalações e das pessoas que ali trabalham.

Contaminados pelas manifestações de populares, provavelmente instigados pelo tráfico, muitos já defendem abertamente a retirada do Exército do morro. Mas a retirada, a essa altura, seria equivalente a uma vitória do tráfico. Significaria simbolicamente a rendição do Estado Brasileiro ao poder paralelo.

Gostaria de ver os moradores do Morro da Providência em passeata pela expulsão dos traficantes que dominam a comunidade e impõe o terror. Isso ninguém faz, não é mesmo? É melhor reclamar do Exército, que atua dentro da lei (a morte dos três jovens evidentemente foi um ato isolado de militares que não honram a farda, e não do Exército em si). E que tal uma ação civil pública para expulsar os traficantes do morro? Certamente uma causa interessante para a Defensoria Pública da União…

Recebi no meu email a newsletter do Cesar Maia, apelidada de Ex-Blog. Nela continha uma relevante análise do atual cenário da Segurança Pública no Estado do RJ. Vou transcrevê-la abaixo:

ZIG ZAG NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO!

1. No início do governo estadual em 1999 adotou-se a linha preconizada por um vetor de sociólogos que entendia como caminho para redução da violência o estabelecimento de um pacto -informal- e às vezes formal, onde a polícia só reprimiria as bocas de fumo onde ocorressem confrontos entre gangs. Logo em seguida abandonada, as ações se tornaram reativas ao noticiário, buscando opinião pública. No governo seguinte -a partir de 2003 a 2006- as ações hierarquizaram a repressão nas áreas de bocas de fumo instáveis. Isso gerou certa previsibilidade e de certa maneira arrefeceu a percepção de violência.

2. No atual governo -sob o comando de policiais da área de “inteligência” vindos da PF, a prioridade passou a focalizar o estouro de paióis e depósitos de drogas e a eliminação de bandidos como forma de desarticular o narcovarejo. Para isso o fator surpresa passou a ser a coluna vertebral destas ações. Só que o fator surpresa e a imprevisibilidade que trouxe, colocou todas as bocas de fumo em posição de alerta para o confronto. Ao menor sinal -mesmo que ilusório- a ação dos bandidos começava, colocando em pânico e risco as comunidades.

3. O resultado é hoje o pior dos últimos anos. Não há política de segurança pública, mas ações de desmonte de paióis e depósitos. Só que as armas não estão há muito tempo em paióis e são de guarda individual em residências rotativas e até em igrejas. Os depósitos de cocaína nunca são em quantidade significativa e são mais endoladores para distribuição rápida dos papelotes. E a eliminação dos bandidos gera uma substituição automática que segundo a DRE uns dois anos atrás, com potencial de dois novos para cada um eliminado.

4. O resultado do fator surpresa e da imprevisibilidade não produz resultados. É -de fato- o aumento da violência e do número de confrontos, com trocas de tiros diárias para um resultado pífio e nenhuma desarticulação do narcovarejo. A população das comunidades em pânico permanente e crescente aumenta sua taxa de rejeição às ações da segurança pública. O uso da expressão estresse para denotar um cerco crescente aos bandidos, na verdade se aplica muito melhor a SSP-RJ. Esta sim está estressada com o fracasso precoce.

5. Melhor seria fazer com rapidez a revisão do que ocorre e com cabeça fria reabrir o debate com especialistas dando caráter público, e buscar definir uma Política de Segurança Pública para os últimos 2 anos e meio de governo que possa ter seqüência no governo seguinte. Essas ações de segurança pública fracassaram. Agravaram a situação nas comunidades e no asfalto, onde os roubos e furtos não param de crescer, inclusive com agressões violentas e mortes.

6. Lembrando o conselho de Peter Drucker aos gestores: “Se você está fazendo algo errado, não tente fazer melhor: pare de fazê-lo e comece de novo”. Seria o melhor caminho enquanto é tempo. Chegamos ao pior momento com menos de 2% dos casos de homicídios elucidados e quase todos por flagrante ou auto-entrega, o que só reforça a certeza da impunidade. O jeito é começar de novo.

Nota do RSP: O editor deste texto fez uma leitura quase perfeita da atual situação, tendo até a baixa elucidação de delitos como a “cereja do bolo”. Essa leitura desarma ambos lados do “diálogo” em segurança pública atualmente: confronto ou não-confronto. Fica claro que hoje não há uma “política de confronto”. Existem apenas confrontos armados semi-aleatórios. Quando o policial está fardado, de serviço e em vantagem numérica e de armamento se dá bem (nem sempre). Quando está de folga, armado mas sozinho, se dá mal (quase sempre).

Recebi em minha caixa postal o seguinte release da assessoria de imprensa da SESEG:

Acadêmico inglês diz que os ricos têm QI mais alto

http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2008/05/22/academico_ingles_diz_que_os_ricos_tem_qi_mais_alto-429833667.asp

Publicada em 22/05/2008 às 13h00m

BBC

A pequena proporção de estudantes de classe média baixa em universidades renomadas é o “resultado natural de uma diferença de QI entre classes sociais”, afirma o acadêmico inglês Bruce Charlton na edição desta quinta-feira da revista especializada em educação Times Higher Education.

“O governo britânico gastou tempo e esforço em afirmar que as universidades, especialmente Oxford e Cambridge, estariam excluindo pessoas de classes sociais mais baixas e privilegiando as de classes mais altas”, disse o professor.

“No entanto, neste debate um fato vital foi esquecido: classes sociais mais altas têm uma média de QI maior do que as classes baixas”, afirmou Charlton em artigo publicado na revista.

Segundo o acadêmico, professor de psiquiatria evolutiva na Universidade de Newcastle, na Inglaterra, a dominação das classes altas é “natural” e uma questão de “mérito”.

“A distribuição desigual de classes observada em universidades renomadas, comparada com a população geral, dificilmente acontece devido a preconceito ou corrupção no processo de admissão. Ao contrário, o padrão observado é o resultado natural do mérito”, escreveu Charlton no artigo.

Críticas

A afirmação provocou reações no setor educacional no país. Em um comunicado, a União Nacional dos Estudantes (NUS, na sigla em inglês) afirmou que os argumentos de Charlton são “equivocados, irresponsáveis e insultantes”.

“Certamente a desigualdade social define a vida das pessoas antes mesmo de entrarem para a universidade, mas o setor de ensino superior não pode ser absolvido de sua responsabilidade de garantir que estudantes de todos os níveis sociais tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial”, disse Gemma Tumelty, presidente da NUS.

Outra crítica, também publicada pela revista, foi do ministro do Ensino Superior Bill Rammell. Segundo ele, os argumentos de Bruce Charlton dão um tom de que “as pessoas devem saber seu lugar”.

“Apesar de muitos jovens pouco privilegiados conquistarem as qualificações para chegar ao ensino superior, eles ainda ficam atrás dos colegas mais privilegiados. Portanto, é vital que continuemos a preparar e apoiar os estudantes de maneira adequada para que cheguem à universidade”, disse o ministro à revista.

Robert Sternberg, diretor de artes e ciências da Universidade de Tufts, admitiu a relação entre o QI e a questão social, mas discorda da posição de Charlton.

“Certamente há uma correlação entre o QI e a classe social. Pessoas de classes mais altas têm vantagens educacionais, sociais e econômicas e as transmitem aos seus filhos”, disse ele.

Ao adotar o sistema que Charlton recomenda, afirmou, “garantimos que as classes mais altas continuarão a transmitir estas vantagens e iremos congelar aqueles de classes mais baixas”.

“Desta forma, criaremos profecias que se cumprem sozinhas”, disse Sternberg.

(Nota minha): - Pois bem. Concordo com quase tudo que o Sternberg disse. Não é mérito algum ser sorteado e nascer em uma família de classe com mais recursos. O sujeito bem alimentado, assistido em sua infância e freqüentador de bons colegios vai atingir mais pontos em testes pouco dinâmicos de QI. Resta saber: QI é tudo? Autistas e psicóticos podem possuir QI alto.