Falar complicado sobre segurança pública ou qualquer outro tema já virou modismo entre os intelectuais. O amigo De Sousa criou um gerador de discursos policiólogos que demonstra que o discurso destes é mera combinação de jargões. Eu sou mais prático, aqui abaixo posto um vídeo que ensina a lidar com esses caras.
No controverso filme Calígula, de 1979, dirigido pelo italiano Tinto Brass, tem um interessante diálogo entre o Cesar Calígula (figura que dispensa comentários) e Proculus, um de seus oficiais pretorianos. Calígula interessou-se por sua esposa e diante da recusa desta, a estuprou e também a seu marido. Não satisfeito, passou a torturar Proculus. Segue o diálogo:
Proculus: Divine Ceasar, PLEASE! What have I done? Why am I here?
(Divino César, POR FAVOR! O que eu fiz? Porque estou aqui?)Caligula: Treason!
(Traição!)Proculus: I have always been loyal to you!
(Mas eu sempre fui leal a você)Caligula: That IS your treason! You’re an honest man, Proculus, which means a bad Roman! Therefore, you are a traitor! Logical, hmm?
(Esta É a sua traição! Você é um homem honesto, Proculus, isso significa um mau Romano! Portanto, você é um traidor! Logico, hmm?)
Leiam abaixo esse trecho retirado da WIKIPEDIA, que define o que eram os “Escravos de Ganho” ou “Escravos ao ganho” no Brasil escravista:
“Os Escravos ao ganho eram escravos que, no período colonial e no Império, realizavam tarefas remuneradas, entregando ao senhor uma quota diária do pagamento recebido. Foi relativamente comum este tipo de escravo conseguir formar um pecúlio, que empregava na compra de sua liberdade, pagando ao senhor por sua alforria. Embora conhecida desde o século XVII nas áreas urbanas, na época do Império a prática foi mais controlada pelo estado, que concedia licença aos proprietários para o seu uso.”
Não nos lembra alguma coisa entre os Policiais Militares?
Toda vez que o tema de reforma das policias vem à baila, invariavelmente qualquer lista de melhorias das condições de trabalho ou aumento salarial vem acompanhado da pre-condição de “fortalecimento das corregedorias”. O senso comum da opinião pública normalmente caminha por aí, reconhece que o salário dos policiais é baixo assim como critica os níveis de corrupção policial.
Eu costumo inserir a corrupção policial em um âmbito maior, no que poderíamos chamar de corrupção estatal. Para mim não há muita diferença na corrupção do policial no trânsito, na leniência ao jogo do bicho ou na compra de equipamentos sem licitação e tráfico de influência em processos de privatizações.
Nesse aspecto, não faz muito sentido termos corregedorias internas nas policias. No caso da Policia Militar ainda é pior. No organograma da instituição, a corregedoria encontra-se subordinada ao comando geral, ao lado do Centro de Comunicações e Informática, da Diretoria de Administração Financeira e outros órgãos de assessoramento, o que nos leva a crer que é mais um destes. As Delegacias de Policia Judiciária Militar, abaixo da Corregedoria Interna, que investigam e fazem operações correicionais estão ainda abaixo destes órgãos de assessoramento, e podem ser comandadas por oficiais mais modernos que comandantes de batalhões.
A Corregedoria Interna, ao contrário que muitos pensam, não tem o seu dínamo na correição. Sim na relatoria, produção de portarias e controle de prazos de procedimentos apuratórios. Ou seja, quem investiga, de fato, não é o Oficial da Corregedoria e, sim, o oficial do batalhão operacional, que tem todo o trabalho de redigir uma Averiguação, Sindicância, IPM ou Processo Administrativo Disciplinar e enviar, se for o caso, a “proposta de solução” já pronta, em mídia eletrônica (disquete ou CD-ROM). A Corregedoria só “soluciona” e publica.
Correição, pelo menos para mim, tem um âmbito maior. Tem a ver com informação, ênfase na prevenção. O desvio de conduta do Policial Militar não é apenas doloso. Temos na ativa Policiais Militares que tiveram diversos tipos de formação. Uns tiveram sua formação antes da CF/88, e pouco reciclaram-se depois disso, devido as promoções por tempo de serviço, por exemplo. Mesmo os que formaram-se depois, não acompanharam modificações importantes na legislação como o Estatuto do Desarmamento.
Voltando-me para o viés administrativo, é difícil crer que um oficial mais moderno investigará outro mais antigo com as garantias e a liberdade necessárias para tal. Talvez seja por isto que eu tenho a impressão que a Policia Militar pune apenas os mais modernos. Nos últimos meses convivemos com o desconforto de ver a PCERJ, PF, MP e outros entes não-militares a prender alguns oficiais superiores da PMERJ.
A sociedade civil organizada em prol da segurança pública, costuma clamar por uma “ouvidoria” um “ombusdman”, ou qualquer outro remédio administrativo para “controle externo da policia”. De fato nós já os temos. Quem faz esse papel são os órgãos supra-citados (MP, PF, PCERJ) além da IMPRENSA, que ultimamente vêm fazendo verdadeiras operações de inteligencia, como no caso auspicioso do jornalista da Folha de S. Paulo que infiltrou-se no Curso de Formação de Soldados ou os repórteres do GLOBO que fotografaram militares supostamente extorquindo motoristas.
É fato que estas figuras não são militares e, por vezes, podem confundir “capitão de fragata com cafetão de gravata”. Principalmente no caso da imprensa, que no caso de alguns, demonstra desconhecimento na estrutura da PMERJ, principalmente no tocante a doutrina e Hierarquia e Disciplina. Em verdade, na minha opinião, coronel não investiga coronel. E alguem que não seja militar, não vai ter a sensibilidade e o conhecimento para entender as nuances que o militarismo oferece. A minha sugestão é, tal qual em tempos idos, o controle externo das Policias Militares seja feito por Oficiais Generais do Exército Brasileiro. Superiores hierárquicos de nossos comandantes e militares de ofício. Estes teriam o rigor necessário para enfrentar o problema da corrupção interna na PMERJ e fariam com a discrição necessária para tal, sem a espetacularização que só faz o cidadão descrer ainda mais em quem diariamente põe vida e liberdade em defesa da sociedade.
Que estes últimos acontecimentos sirvam de lição a nós, policiais militares. Vestimos azul, mas nao temos um “S” no peito. As mesmas autoridades que exigem “produtividade”, não pensam duas vezes em oferecer nossa cabeça à prêmio quando algo sai errado. A parcela da população que aplaude ocorrências com vítimas, não pensa duas vezes em acusar-nos de assassinos. Aos que diáriamente põem sua vida e liberdade em risco, existe o desprezo, desconfiança e preconceito como resposta.
E se os policiais tivessem morrido, para “riquezas alheias salvar”? Teríamos essa comoção toda?
Finalmente, todos nós fizemos exame psicotécnico e concurso público para entrar na PMERJ. Eu pergunto:
Para ser governador do estado, há concurso ou psicotécnico?
Para ser secretário de segurança, também?
Nós não somos débeis mentais. Nem os dois policiais militares que envolveram-se nessa tragédia.
Reproduzo aqui uma opinião acerca do episódio recente no Morro da Providência.
Do Blog “Traduzindo o Juridiquês”
http://oglobo.globo.com/blogs/juridiques/default.asp
E porque não uma ação civil pública contra os traficantes?
O GLOBO anunciou que a Defensoria Pública da União deve entrar com uma ação civil pública para pedir a retirada das tropas do Exército do Morro da Providência. De acordo com o defensor titular de Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, a Constituição não prevê a atuação de uma força armada como o Exército para prestar segurança pública para um projeto governamental.
- O Exército nunca deveria estar ali prestando segurança pública, ainda mais para um projeto governamental. Está tudo errado. Por isso tomaremos a medida judicial, a ação civil pública, para a retirada das tropas. O Exército, que insiste nesta política equivocada, deve ser substituído pela PM - disse o defensor.
Com todo o respeito que merecem as opiniões divergentes, o episódio envolvendo a morte de três jovens do Morro da Providência está sendo deturpado. A participação do Exército no Morro da Providência não é propriamente uma operação de segurança pública, que necessita de determinação do Presidente da República e de aprovação do Congresso Nacional. Na verdade, trata-se de uma AÇÃO SUBSIDIÁRIA, como o próprio Exército já cansou de repetir. Existe um acordo firmado entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa para a revitalização de moradias populares localizadas no Morro da Providência e o Exército participa com engenharia, tanto da área técnica como da área de construção. A segurança prestada pelos militares é subsidiária e decorre da proteção do canteiro de obras, das instalações e das pessoas que ali trabalham.
Contaminados pelas manifestações de populares, provavelmente instigados pelo tráfico, muitos já defendem abertamente a retirada do Exército do morro. Mas a retirada, a essa altura, seria equivalente a uma vitória do tráfico. Significaria simbolicamente a rendição do Estado Brasileiro ao poder paralelo.
Gostaria de ver os moradores do Morro da Providência em passeata pela expulsão dos traficantes que dominam a comunidade e impõe o terror. Isso ninguém faz, não é mesmo? É melhor reclamar do Exército, que atua dentro da lei (a morte dos três jovens evidentemente foi um ato isolado de militares que não honram a farda, e não do Exército em si). E que tal uma ação civil pública para expulsar os traficantes do morro? Certamente uma causa interessante para a Defensoria Pública da União…
Na edição deste Domingo (31-05) do jornal O DIA sai uma extensa reportagem acerca de uma equipe deste jornal que infiltrou-se numa favela controlada por Milícia. Resumindo a história para quem não a conhece: após infiltrarem-se com algum sucesso por 2 semanas, foram delatados e capturados pelos milicianos. O que se seguiu, segundo os jornalistas, foi uma selvagem sessão de tortura, daquelas que o Cap. Nascimento aplicava nos viciados, traficantes e afins. Após a tortura, saquearam os bens pessoais dos jornalistas e os expulsaram da favela vivos. Mas os detalhes da ocorrência fazem a diferença, e, para conhecimento, sugiro que leiam a matéria.
Logo alardeou-se que a Milícia é pior que o tráfico, as condições de terror que vivem os moradores e outras coisas que não são novidades. Este Blog não pretende repetir esses argumentos. Vou apresentar algumas considerações pessoais, que faço apenas baseado no relato as vitimas:
Enfim, definitivamente, não vale a pena uma pessoa de bem, com família, honesta, infiltrar-se para descobrir o que todos já sabem: a formação de bantustões, de quilombos modernos comandados por elementos pára-estatais.
Todos diziam que se ela não fosse policial, poderia ser modelo. Roberta era alta, magra, pernas longas e uma beleza exótica e classuda. Porém, naquela noite, era mais uma policial escalada para conter os ânimos de uma torcida conhecida tanto por ser baderneira, tanto pelo caráter efeminado de seus membros.
Ao final do jogo, apesar do êxito do time da casa, a balbúrdia ameaçava instaurar-se nos arredores do estádio e Roberta, normalmente empregada na revista das torcedoras, estava ali ajudando a conduzir todos aos meios de transporte de massa. Foi quando um grupo destes provocava confusão com a torcida adversária:
- Os senhores poderiam dirigir-se á saída? Disse Roberta;
- IIHHHH! HAHAHAHAHAHAHAHA!!! Debocharam, continuando a desordem.
- Será possível que os senhores saiam por bem? Insistiu.
- Não vou não, porque? Em tom desafiador, um respondeu.
Roberta não intimidou-se. Com seu bastão policial fez empurra-lo em direção à saída do estádio. Com isto, o torcedor resolveu segurar o bastão dela. Sem opção, Roberta puxa o bastão de volta e lhe aplica uma pancada. O torcedor, com compleição física superior, parte para o revide e tenta segurar novamente o bastão de Roberta para enfrenta-la. Ela novamente puxa o bastão e surra o engraçadinho, que bate em retirada. Roberta, ignorando o fato dele estar em um grupo, vai atrás dele e segura-o pela camisa para encaminha-lo a quem de direito. Ninguém ousou enfrenta-la.
Na sala do juizado, o imbecil saca seu telefone em busca de contatos superiores a policial e gritava de maneira afetada para quem quisesse ouvir:
- Fui espancado! Fui espancado! Fui espancado pela policial Roberta!
Os presentes começaram a procurar com os olhos a tal Roberta, imaginando tratar-se de uma mulher do porte daquela nadadora medalhista acusada de doping. Foi quando Roberta, identificada pelo uniforme, adentrou a sala. Quando a platéia a reconheceu a reação foi unânime:
- IIHHHH! HAHAHAHAHAHAHAHA!!!
Este homem, mesmo com time dele ganhando, vai ser motivo de chacota por bastante tempo.
Recebi no meu email a newsletter do Cesar Maia, apelidada de Ex-Blog. Nela continha uma relevante análise do atual cenário da Segurança Pública no Estado do RJ. Vou transcrevê-la abaixo:
ZIG ZAG NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RIO!
1. No início do governo estadual em 1999 adotou-se a linha preconizada por um vetor de sociólogos que entendia como caminho para redução da violência o estabelecimento de um pacto -informal- e às vezes formal, onde a polícia só reprimiria as bocas de fumo onde ocorressem confrontos entre gangs. Logo em seguida abandonada, as ações se tornaram reativas ao noticiário, buscando opinião pública. No governo seguinte -a partir de 2003 a 2006- as ações hierarquizaram a repressão nas áreas de bocas de fumo instáveis. Isso gerou certa previsibilidade e de certa maneira arrefeceu a percepção de violência.
2. No atual governo -sob o comando de policiais da área de “inteligência” vindos da PF, a prioridade passou a focalizar o estouro de paióis e depósitos de drogas e a eliminação de bandidos como forma de desarticular o narcovarejo. Para isso o fator surpresa passou a ser a coluna vertebral destas ações. Só que o fator surpresa e a imprevisibilidade que trouxe, colocou todas as bocas de fumo em posição de alerta para o confronto. Ao menor sinal -mesmo que ilusório- a ação dos bandidos começava, colocando em pânico e risco as comunidades.
3. O resultado é hoje o pior dos últimos anos. Não há política de segurança pública, mas ações de desmonte de paióis e depósitos. Só que as armas não estão há muito tempo em paióis e são de guarda individual em residências rotativas e até em igrejas. Os depósitos de cocaína nunca são em quantidade significativa e são mais endoladores para distribuição rápida dos papelotes. E a eliminação dos bandidos gera uma substituição automática que segundo a DRE uns dois anos atrás, com potencial de dois novos para cada um eliminado.
4. O resultado do fator surpresa e da imprevisibilidade não produz resultados. É -de fato- o aumento da violência e do número de confrontos, com trocas de tiros diárias para um resultado pífio e nenhuma desarticulação do narcovarejo. A população das comunidades em pânico permanente e crescente aumenta sua taxa de rejeição às ações da segurança pública. O uso da expressão estresse para denotar um cerco crescente aos bandidos, na verdade se aplica muito melhor a SSP-RJ. Esta sim está estressada com o fracasso precoce.
5. Melhor seria fazer com rapidez a revisão do que ocorre e com cabeça fria reabrir o debate com especialistas dando caráter público, e buscar definir uma Política de Segurança Pública para os últimos 2 anos e meio de governo que possa ter seqüência no governo seguinte. Essas ações de segurança pública fracassaram. Agravaram a situação nas comunidades e no asfalto, onde os roubos e furtos não param de crescer, inclusive com agressões violentas e mortes.
6. Lembrando o conselho de Peter Drucker aos gestores: “Se você está fazendo algo errado, não tente fazer melhor: pare de fazê-lo e comece de novo”. Seria o melhor caminho enquanto é tempo. Chegamos ao pior momento com menos de 2% dos casos de homicídios elucidados e quase todos por flagrante ou auto-entrega, o que só reforça a certeza da impunidade. O jeito é começar de novo.
Nota do RSP: O editor deste texto fez uma leitura quase perfeita da atual situação, tendo até a baixa elucidação de delitos como a “cereja do bolo”. Essa leitura desarma ambos lados do “diálogo” em segurança pública atualmente: confronto ou não-confronto. Fica claro que hoje não há uma “política de confronto”. Existem apenas confrontos armados semi-aleatórios. Quando o policial está fardado, de serviço e em vantagem numérica e de armamento se dá bem (nem sempre). Quando está de folga, armado mas sozinho, se dá mal (quase sempre).
Recebi em minha caixa postal o seguinte release da assessoria de imprensa da SESEG:
“GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
NOTA À IMPRENSA
SERVIÇO 190 JÁ ESTÁ REESTABELECIDO
Os técnicos da operadora OI, prestadora de serviços da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) solucionaram, às 13h50min, o problema que deixou fora do ar, desde às 1h de hoje, o sistema de comunicação do serviço de atendimento de emergência 190, da Polícia Militar. O rompimento do cabo de fibra ótica que deixou o serviço fora do ar foi provocado, provavelmente, pela ação de um rato que corroeu o cabo [sic] [grifo meu], que passa pelo subsolo do prédio da Central do Brasil, onde fica localizada a central do 190. Numa ação preventiva, os técnicos farão uma avaliação de todo o percurso da fibra ótica do sistema para detectar se há mais algum problema no cabeamento.”
Um ótimo feriado a todos!